O monitoramento ambiental realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Saúde. Estudo de caso em Volta Redonda/RJ.
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16.n45.3627Keywords:
Monitoramento, meio ambiente, recursos ambientais, Volta Redonda/RJ.Abstract
Os recursos ambientais descritos pela lei federal nº 6.938/81 que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente são protegidos por váriasnormas legais previstas no arcabouço da legislação ambiental brasileira e o monitoramento ambiental se constitui em instrumento fundamental para o controle dos mesmos pelos órgãos ambientais integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). Com o apoio desta importante ferramenta a Gestão Ambiental torna-se mais eficaz e abrangente, pois permite aos gestores públicos e privados o acompanhamento constante da qualidade ambiental do meio ambientecom o apoio de técnicas e equipamentos que permitem a adoção de medidas tempestivas para se evitar a degradação ambiental.Neste estudo o enfoque paira no sistema de monitoramento ambiental existente no município de Volta Redonda e instrumentalizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), identificando os mecanismos adotados, a metodologia utilizada, os recursos ambientais monitorados, a periodicidade, custos de implantação, meios de divulgação a sociedade e demais informações acerca desta relevante ferramenta de proteção ao meio ambiente.
Downloads
References
BITAR, O. Y. & BRAGA, T. O.Indicadores ambientais aplicados a gestão municipal.In: Indicadores de sustentabilidade e gestão ambiental. Orgs. PHILIPPI JR, A & MALHEIROS, F. T. São Paulo. Editora Manole, 2012.
BOTKIN, D. B. & KELLER, E. A. Ciência Ambiental: terra, um planeta vivo. 7. ed. Rio de Janeiro. Editora LTC. 2011. 681p.
BRASIL. Lei Federal nº 6.938/81. Política Nacional do Meio Ambiente. 1981. Brasília. Distrito Federal.
CADASTRO DE ÁREAS CONTAMINADAS E REABILITADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 3. ed. Instituto Estadual do Ambiente/INEA-RJ, 2005.
Cadernos de formação volume 4: instrumentos de gestão ambiental municipal/Ministério do Meio Ambiente. Brasília/DF. 74p. 2006.
FEEMA - Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - Vocabulário básico de meio ambiente. Rio de Janeiro, 1990.
_______. Perfil do Município de Volta Redonda. Rio de Janeiro, 98p. 1991.
FERREIRA, E. Geoprocessamento aplicado ao monitoramento ambiental, texto: análise quantitativa de parâmetros biofísicos de bacia hidrográfica obtidos por sensoriamento remoto. (D.O.I.: 10.5216/reec.v7i1.25193). REEC - Revista Eletrônica De Engenharia Civil, 7(1). https://doi.org/10.5216/reec.v7i1.25193, 2013.
GURGEL JÚNIOR, Francisco Jácome.Gestão ambiental municipal: estudo de caso de Volta Redonda/RJ, no período 2005-2012. 149p. Tese (Doutorado) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, 2012.
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Biodiversidade e monitoramento ambiental integrado (livro eletônico).Santo André/SP.Áttema Editorial. 9.572 Kb, 2013. Disponível em: https://ppbio.inpa.gov.br/sites/default/files/Biodiversidade_e_monitoramento_ambiental_integrado.pdf
Lei Municipal nº 3.326/97. Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ.
Lei Municipal nº 4.438/08. Dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ.
Lei Municipal nº 4.441/08. Aprova o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano de Volta Redonda e dá outras providências. Volta Redonda/RJ.
Lei Municipal nº 4.800/11. Cria, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Atenção e Vigilância em Saúde. Volta Redonda/RJ.
Portaria Ministerial nº 2.914/11. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Ministério da Saúde. Distrito Federal/DF.
OLIVEIRA, P. H.; NETO, W. P. & OLIVEIRA, F. R. Monitoramento ambiental e fontes de informação para a tomada de decisão estratégica: o caso dos varejos formais instalados nas imediações do shopping popular Oiapoque em Belo Horizonte.Ci. Inf., Brasília, v. 37, n. 3, p. 103-114, set./dez. 2008.
Resolução CONAMA nº03/90. Dispõe sobre padrões de qualidade do ar, previstos noPRONAR. Publicada no DOU, de 22 de agosto de 1990, Seção 1, páginas 15937-15939.
ROCHA, N. L. T. E. & GUIMARÃES, C. S. Estudo da qualidade do ar e a atividade
siderúrgica na cidade de Volta Redonda.Cadernos UniFOA. n 33, p 25-36. Abril. 2017.
Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente. IBGE. 2ª Edição, Rio de Janeiro. 2004. 332p.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA (BRASIL). Disponível em: <http://www.portalvr.com.br/>Acesso em: 02 jul. 2016.
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO (BRASIL). Disponível em: <http://www.inea.rj.gov.br/>Acesso em: 07 dez. 2017.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.
O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
