Plano de ação para a área de proteção ambiental de Barra do Piraí/RJ
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v13.n38.1580Palavras-chave:
Plano de Ação. Área de Proteção Ambiental. Unidade de Conservação. Barra do Piraí/RJ.Resumo
O mundo aparenta estar cada vez menor, mais restrito, com todos os seus espaços explorados e expostos à curiosidade e à ação humana. A visitação em áreas protegidas e, em especial, nas unidades de conservação vem acarretando a degradação do meio ambiente em todas as suas manifestações pela ausência de Planos de Manejo, pela inexistência e/ou ineficiência da fiscalização ambiental e principalmente pelo desconhecimento dos visitantes e comunidade residente no entorno da mesma. Muitas são as iniciativas de se buscar a preservação e o manejo ambiental de unidades de conservação, considerando-se sua importância, seus recursos ambientais associados e os serviços ambientais que presta. Partindo desta premissa, é que se torna imprescindível e exeqüível a elaboração de projetos que contemplem o planejamento, gerenciamento e o monitoramento de áreas protegidas para que se alcance a compatibilização da visitação com a proteção da mesma em toda a sua integralidade. O cenário escolhido para a realização deste estudo é a Área de Proteção Ambiental do município de Barra do Piraí localizada à rua Antônio Félix Pinheiro, nº1025, bairro Represa. A partir do histórico, sua criação, pesquisa e evolução da atual área protegida, detectou-se algumas fragilidades e potencialidades que nortearam este estudo e que subsidiaram as propostas descritas e consubstanciada pelos projetos apresentados e que poderão ser implementadas com o objetivo de humanização, educação ambiental de caráter formal e não-formal, recuperação e otimização daquele espaço de suma importância para os barrenses.
Downloads
Referências
ANCHITE, J. L., Decreto Municipal nº30/2008. Regulamenta o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental do Município de Barra do Piraí. Barra do Piraí/RJ, 2008.
ASSIS, J. C. Plano Básico de Sustentabilidade para São Sebastião do Alto. Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro/CREA-RJ. Rio de Janeiro. 2010. 61p.
BOTKIN, D. B. & KELLER, E. A. Ciência Ambiental: terra, um planeta vivo. Rio de Janeiro. Editora LTC, 7ª Edição, 2011. 681p.
BRASIL. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Brasília. Distrito Federal.
_______. Lei Federal nº 9.795/99. Política Nacional de Educação Ambiental. 1999. Brasília. Distrito Federal.
_______. Lei Federal nº 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação, 2000. Brasília, Distrito Federal.
CÂMARA, I. G. Plano de Ação para Mata Atlântica. UNESCO/Programa MAB - "O Homem e a Biosfera". São Paulo. 1996. 40p.
CASARA, H. Projeto de Lei nº 3.948. Nova legislação sobre animais nativos. Dispõe sobre a Política Nacional de Fauna e dá outras providências. O Congresso Nacional - Capítulo II Art. 6o Incisos XXI e XXII. 2004.
CHAVES, M. C. A importância da criação de Unidades de Conservação para a preservação da Biodiversidade: Estudo de caso da criação do Parque Natural Municipal do Açude da Concórdia - PaNaMAC - 2006, 36p. Monografia apresentada ao Programa de Pós-graduação em Gestão Ambiental do Centro Universitário de Volta Redonda (UniFOA).
COSTA, D.; SOUZA, T. C. O. Coordenadores. Plano de Ação da APA Municipal de Barra do Piraí. Associação Ecológica Vale do Paraíba. Projetos Demostrativos da Mata Atlântica. Ministério do Meio Ambiente. 2008. 30p.
FAILLACE, S. T. Certificação Florestal do FSC (Forest Stewardship Council) Inclusão do debate social e ambiental no manejo florestal - Projeto Brasil Sustentável e Democrático: Fase - Rio de Janeiro - Série Cadernos Temáticos, nº9. 2001. 68p.
FRANCA, N. Elaboração de Plano de Ação em Unidades de Conservação. Ibase. Rio de Janeiro. Edição Iracema Dantas. 2006. 20p.
LOUREIRO, C. F. B. ; AZAZIEL, M.; FRANCA, N.; BRASILEIRO, R. F.; MUSSI, S. M.; LAFAILLE, T. M. S.; LEAL, W. O. Educação ambiental e Gestão participativa em Unidades de Conservação. IBAMA/NEA. Rio de Janeiro. 3ª Edição revisada e atualizada Sultane M. Mussi. 2008. 60p.
MATAREZI, J. Despertando os sentidos da educação ambiental. Educ. Rev. Curitiba. nº 27. 2006.
MERLIN, S.; RESENDE, D. Revista Científica do Instituto Ecológico. Revista Carbono Social - Palmas: Instituto Ecológica - vol. 2, nº 02, p 34-46 - trimestral - Abr./Mai./Jun., 2008.
Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Disponível em: http://www.mma.gov.br/images/arquivo/80238/CNUC_FEV18%20-%20B_Cat.pdf. Acesso em 22/03/2018.
OLIVEIRA, M. S. A. C., Justificativa para indicação de que o Parque Florestal seja classificado como APA (Área de Proteção Ambiental). Ministério do Meio Ambiente. Câmara Municipal de Barra do Piraí & Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Barra do Piraí. 2006. 6p.
SANTILLI, J. Socioambientalismo e novos direitos. São Paulo. Editora Peirópolis, 2005. 303p.
SILVA, E. L. Conselhos Gestores de Unidades de Conservação: Ferramenta de Gestão Ambiental & Estímulo à Participação Cidadã. Rio Grande do Sul. 3ª Edição Revisada e Ampliada. 2007. 36p.
SOUZA, T. C. O. Área de Proteção Ambiental Municipal de Barra do Piraí. Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura do Município de Barra do Piraí. 2008. 16p.
TORREZ, R. E. B.; PIMENTA, T. S. Relatório Técnico: Avaliação Ambiental das Nascentes do Parque Florestal Municipal de Barra do Piraí e das Áreas Sujeitas às Atividades Mineradoras no Município de Barra do Piraí. Departamento de Recursos Minerais. Rio de Janeiro. 2007. 46p.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.
O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
