Aspectos relevantes do licenciamento ambiental municipal. Estudo de caso: Volta Redonda/RJ

Autores

  • Francisco Jácome Gurgel Júnior Centro Universitário de Volta Redonda

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v9.n26.196

Palavras-chave:

Aspectos relevantes, licenciamento ambiental municipal, Volta Redonda.

Resumo

A gestão ambiental pública eficaz é indispensável para a melhoria da qualidade de vida dos citadinos e para a preservação e/ou conservação de nossos recursos ambientais, sendo o Poder Público municipal o grande responsável pela coordenação, articulação, controle, monitoramento e fiscalização de todas as ações jurisdição de seu território que visem um meio ambiente ecologicamente equilibrado, necessário e indispensável para a nossa sobrevivência e coexistência com os demais seres vivos. Neste contexto, faz-se urgente a discussão acerca do licenciamento ambiental adotado pelo município de Volta Redonda para instrumentalizar suas ações com vistas ao desenvolvimento sustentável urbano, enveredando pela análise deste  importante instrumento previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente conforme disposto na lei 6.938/81.A pesquisa ora proposta visa à avaliação do licenciamento ambiental municipal promovido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda no período compreendido entre 2008 e 2011 pela mensuração das atividades desenvolvidas e interpretação dos resultados obtidos.

 

 

 

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Biografia do Autor

Francisco Jácome Gurgel Júnior, Centro Universitário de Volta Redonda

Professor do curso de Engenharia Ambiental e Biologia do UniFOA e da Pós-Graduação Latosensu.

Referências

AB’ SÁBER, A. N. Os Domínios de Natureza no Brasil - Potencialidades Paisagísticas. São Paulo, Ed. Ateliê Editorial. 2003. 160p.

ANTUNES, P. B. Direito Ambiental. Rio de Janeiro. Editora Lumen Juris, 2007. 10ª edição. 988p.

BRASIL. Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Brasília. Distrito Federal.

BRASIL. Lei Federal nº 6.938/81. Política Nacional do Meio Ambiente, 1981. Brasília. Distrito Federal.

Decreto Estadual/RJ nº 40.050 de 25 de setembro de 2009. Disciplina o procedimento de descentralização do licenciamento ambiental mediante a celebração de convênios com os municípios do estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

DE MARTINI, J. L. C. & GUSMÃO A. C. F. Gestão Ambiental na Indústria. Editora Destaque. Rio de Janeiro. 2003. 209p.

FARIAS, T. A repartição de competências para o licenciamento ambiental e a atuação dos municípios. In: Revista de Direito Ambiental. Julho/setembro. 2006. Ano 11. nº 43. pp. 246-266.

Lei Municipal nº 4.438/08. Dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ.

MILARÉ, É. Direito do Ambiente: a gestão ambiental em foco. Editora Revista dos Tribunais. 6ª Edição. 2009. 1343p.

GRANZIERA, M. L. M. Meio ambiente urbano e sustentabilidade. In: Revista de Direito Ambiental. Ano 12, nº48, out./dez., 2007, pp.179-191.

Resolução CONAMA n° 001/86. Dispõe sobre critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, 1986. Brasília/DF.

__________________. n° 237/97. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, 1997. Brasília/DF.

SANCHEZ, L. E. Avaliação de Impacto Ambiental: conceitos e métodos. Editora Oficina dos Textos, 2008. São Paulo. 495p.

TRENNEPOHL, C. & TRENNEPOHL T. Licenciamento Ambiental. Editora Impetus, 3ª Edição, Niterói/RJ. 2010. 368p.

www.portalvr.com.br (Site Oficial da Prefeitura Municipal de Volta Redonda - PMVR, acesso em 29/04/2014).

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Publicado

10-12-2014

Como Citar

GURGEL JÚNIOR, Francisco Jácome. Aspectos relevantes do licenciamento ambiental municipal. Estudo de caso: Volta Redonda/RJ. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 9, n. 26, p. 115–122, 2014. DOI: 10.47385/cadunifoa.v9.n26.196. Disponível em: https://unifoa.emnuvens.com.br/cadernos/article/view/196. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Biológicas e da Saúde

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