Programa habitacional e moradias longínquas: acesso ou retrocesso ao direito à cidade?

Abstract

O presente artigo apresentará reflexões sobre a localidade do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e os seus impactos para os proprietários da “casa própria”. A Política Pública Habitacional do referido projeto buscou reparar um fosso habitacional histórico, mas, perdeu-se para a especulação imobiliária e os proponentes passaram a ser mercadorias do capitalismo. Note-se, ademais, que os moradores do PMCMV foram relegados as periferias da cidade, o direito à cidade foi cerceado e os serviços públicos ofertados de maneira tímida. É cabível, salientar que as regiões centrais dos municípios possuem toda estrutura para atender aos moradores na sua plenitude. Diante disso, o objetivo do estudo é abordar se os empreendimentos do PMCMV têm os mesmos serviços ofertados pelo Estado às regiões centrais e entender qual o público mais impactado com o desserviço do governo. A metodologia utilizada neste artigo refere-se a revisão bibliográfica, perpassando por questões sobre o direito à cidade, localidade PMCMV e o público impactado com essa política habitacional. Vimos que os movimentos sociais neste contexto, são de extrema importância, pois através deles que a sociedade se fortalece e as pautas são levadas as autoridades do Estado. Os órgãos governamentais precisam assumir essa responsabilidade de rechaçar a segregação habitacional, propiciar serviços dignos aos moradores da periferia de forma a diminuir os percalços sofridos cotidianamente pelas mulheres, principalmente as mulheres negras. Assim, a sociedade deve ter a preocupação em construir um mundo mais plural, igual e que todas as formas de discriminação de gênero, raça e etnia sejam afastadas.