Women

From the Achievement of Suffrage to the Executive/Legislative Elections of 2014 and 2018

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v19.n54.5140

Keywords:

women's rights, women in politics, female representation in politics, elections 2018 and 2014

Abstract

The trajectory of women’s suffrage in Brazil is marked by a long struggle for equality and political rights, reflecting the social and political transformations of the country. This study aims to analyze the development of the Brazilian suffragist movement, highlighting its main historical milestones, challenges, and achievements. The methodology involves a bibliographic review of historical sources, legislative documents, and expert analyses on the subject. The results indicate that, despite the achievement of the right to vote in 1932 and the subsequent expansion of women’s political rights with the 1988 Constitution, female representation in Brazilian politics still faces significant obstacles. The implementation of affirmative policies, such as electoral quotas and the allocation of party funds to female candidacies, has been crucial but insufficient to completely eliminate socioeconomic and cultural barriers. It is concluded that full gender equality in Brazilian politics requires not only legal changes but a profound transformation in social and cultural structures, necessitating the continuation of the debate and the implementation of effective public policies to promote a truly inclusive democracy.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Beatriz Mitroff, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestranda em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Volta Redonda - UniFOA

References

BESTER, Gisela Maria. Direitos políticos das mulheres brasileiras - Aspectos históricos da luta sufrágica e algumas conquistas políticas anteriores. 1996. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de Santa Catarina, [S. l.], 1996. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/revistacfh/article/view/23351. Acesso em: 12 fev. 2019.

BOUNICORE, AUGUSTO C. As mulheres e a luta pelo seu direito político no Brasil. Salvador, 2017. Disponível em: https://vermelho.org.br/2017/03/03/as- mulheres-e-a-luta-pelos-seus-direitos-politicos-no-brasil/. Acesso em: 16 ago. 2019.

BRASIL. Código Eleitoral. Lei nº 4.737 de 15 de julho de 1965. Brasília: Congresso Nacional, 1965.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 97 de 5 de outubro 2017. Brasília: Congresso Nacional, 2017.

BRASIL. Minirreforma Eleitoral. Lei nº 12.034 de 29 de setembro 2009. Brasília: Congresso Nacional, 2009.

BRASIL. Normatização Eleitoral. Lei nº 9.100 de 29 de setembro 1995. Brasília: Congresso Nacional, 1995.

BRASIL. Reforma Eleitoral. Lei nº 13.487 de 6 de outubro de 2017. Brasília: Congresso Nacional, 2017

BRASIL. Reforma Eleitoral. Lei nº 13.488 de 6 de outubro de 2017. Brasília: Congresso Nacional, 2017 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773

CAMARA DOS DEPUTADOS. Análise dos dados sobre a candidatura das mulheres nas eleições de 2018. Camara Leg, [S. l.], 3 abr. 2019. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes- permanentes/comissao-de-defesa-dos-direitos-da-mulher-cmulher/arquivos-de- audio-e-video/breve-analise-dos-dados-sobre-candidatas-eleitas-receitas-nas- eleicoes-de-2018. Acesso em: 5 set. 2020.

CAMPOS, Bárbara Lopes et al. Poder e igualdade de gênero: Políticas de cotas para mulheres nos países da América Latina. Mosaico, [S. l.], p. 149-173, 13 jul. 2016. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/mosaico/article/download/64781/62718. Acesso em: 15 ago. 2020.

CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e a Teoria da Constituição. 3. Ed.[s.l.]: Almediana, 1999.

CARMO, Luiz do. Projeto de Lei nº 2235, de 2016. MDB/GO, 2019. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136302. Acesso em: 7 set. 2020.

CERQUEIRA, Thales e Camila. Direito Eleitoral Esquematizado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

CHAIA, Vera. O impeachment da presidente Dilma Rousseff. São Paulo, 2016. Disponível em: http://docplayer.com.br/19651225-O-impeachment-da-presidente- dilma-rousseff.html. Acesso em: 20 ago. 2020.

COSTA, Thiago Cortez et al. Participação Política Feminina. 2008. Dissertação (Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais) - Escola Nacional de Ciência Estatísticas, [S. l.], 2008. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/191615/representacaopolitica.pd f?sequence=5&isAllowed=y . Acesso em: 12 set. 2020.

D’ALKMIN, Sônia Maria; AMARAL, Sérgio Tibiriçá. A conquista do voto feminino no Brasil. ETIC – II Encontro de Iniciação Científica e I Encontro de Extensão Universitária. Vol.2, nº 2, 2006. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/1219. Acesso em 14 abr. 2019.

EM DEBATE na RedeTV!, Marina Silva confronta Jair Bolsonaro sobre direito das mulheres. Youtube: RedeTV, 2018. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1m-CsIgJgeA. Acesso em: 7 set. 2020.

FERREIRA, Mary. MOVIMENTO DE MULHERES E FEMINISTAS E SUA AÇÃO ANTICAPITALISTA NO BRASIL E MARANHÃO. Revista de Política Pública, São Luís, v. Especial, p. 359-367, 4 jul. 2014. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/viewFile/2727/39 26. Acesso em: 12 set. 2029. DOI: https://doi.org/10.18764/2178-2865.v18nEp359-367

G1. Apenas um estado do país será governado por uma mulher. G1, [S. l.], 28 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em- numeros/noticia/2018/10/28/apenas-um-estado-do-pais-sera-comandado-por-uma-mulher.ghtml>. Acesso em: 12 ago. 2020.

G1. Suely Campos, do PP, é eleita governadora de Roraima. G1, [S. l.], 16 out. 2014. Disponível em: < http://g1.globo.com/rr/roraima/eleicoes/2014/noticia/2014/10/suely- campos-do-pp-e-eleita-governadora-de-roraima.html>. Acesso em: 12 ago. 2020.

G1. Veja quem são os 27 governadores eleitos nas eleições deste ano. G1 RR, [S. l.], 28 out. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/eleicao-em- numeros/noticia/2018/10/28/veja-quem-sao-os-27-governadores-eleitos-nas- eleicoes-deste-ano.ghtml. Acesso em: 5 abr. 2020.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. 7. ed. São Paulo: Atlas Jurídico, 2011.

LIMA, Gerson Gilmar de. As mulheres e os direitos políticos no Brasil. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 21, n. 4881, 11 nov. 2016. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/53618. Acesso em: 12 ago. 2019. DOI: https://doi.org/10.55847/pindorama.v8i8.578

LIMA, Victor Gabriell Frossard Valbão Camargo de. Direito político das mulheres e sua representatividade no atual cenário político. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tuiuti do Paraná, [S. l.], 2017.

MANCEBO, Deise. CRISE POLÍTICO-ECONÔMICA NO BRASIL:BREVE ANÁLISE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. Educ. Soc. [online]. 2017, vol.38, n.141, pp.875-892. Epub June 22, 2017. ISSN 1678-4626. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101- 73302017000400875&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 07 set. 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302017176927

SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos direitos fundamentais. 8ª ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

SENADO FEDERAL (Brasília). Procuradoria Especial da Mulher (org.). Mais mulheres na política. [S. l.: s. n.], 2016.

SENADO FEDERAL. Eleições 2018 têm recorde de mulheres candidatas ao Senado, mas desigualdade persiste. Agência Senado, [S. l.], 30 ago. 2018. Disponível em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2018/08/30/eleicoes-2018-tem- recorde-de-mulheres-candidatas-ao-senado-mas-desigualdade-persiste. Acesso em: 06 set. 2020.

SINGER, André. O ensaio desenvolvimentista no primeiro mandato de Dilma Rousseff (2011-2014). Novos Estudos, [S. l.], p. 39-67, jul. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/nec/n102/1980-5403-nec-102-39.pdf. Acesso em: 13 mai. 2020.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. TSE (ed.). Estatísticas Eleitorais. In: Estatísticas Eleitorais. [S. l.], 2 jan. 2014. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais. Acesso em: 5 set. 2020.

TSE. Eleições 2014: número de deputadas federais cresce 13,33% em relação a 2010. Tribunal Superior Eleitoral, [S. l.], 13 out. 2014. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2014/Outubro/eleicoes-2014-numero-de- deputadas-federais-cresce-13-33-em-relacao-a-2010>. Acesso em: 5 set. 2020.

TSE. Número de mulheres eleitas em 2018 cresce 52,6% em relação a 2014. Tribunal Superior Eleitoral, [S. l.], 8 mar. 2019. Disponível em: http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2019/Marco/numero-de-mulheres-eleitas- em-2018-cresce-52-6-em-relacao-a-2014>. Acesso em: 5 set. 2020.

Published

2024-09-24

How to Cite

MITROFF, Beatriz. Women: From the Achievement of Suffrage to the Executive/Legislative Elections of 2014 and 2018. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 19, n. 54, p. 1–12, 2024. DOI: 10.47385/cadunifoa.v19.n54.5140. Disponível em: https://unifoa.emnuvens.com.br/cadernos/article/view/5140. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

Similar Articles

<< < 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.