Políticas e gestão na interface da Educação Especial e Educação do Campo
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v17.n49.3909Keywords:
Produção do Conhecimento, Políticas e Gestão Educacional e Escolar, Educação Especial do CampoAbstract
Este texto objetivou investigar a triangulação entre a interface da temática Educação Especial, Educação do Campo e políticas públicas de educação, com vistas à gestão educacional e escolar. Trabalhou-se com fontes bibliográficas subsidiadas nas plataformas online em busca de teses e dissertações. A revisão bibliográfica foi analisada qualitativamente respaldada pela análise de conteúdo, a fim de explorar categorias temáticas e do procedimento emanaram: a) A Garantia das Condições para a Escolarização do Público-alvo da Educação Especial (PAEE) do Campo e b) Política Educacional e Gestão na Interface da Educação Especial do Campo. Identificou-se por meio do percurso metodológico que existe pouca produção do conhecimento relacionada ao objeto delimitado. Os principais resultados apontaram no campo da gestão da educação fragilidades na oferta e organização focalizada ao PAEE do Campo desvelando feitos deturpados nas instâncias governamentais frente aos documentos legais que asseveram tais modalidades educacionais. A gestão educacional e a gestão escolar precisam materializar ações que considerem as especificidades da população da Educação Especial do Campo, assegurando atendimento especializado que contemple suas particularidades culturais e sociais, em que possibilite acesso, permanência e participação do sujeito conforme seus modos de vida.
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ARANDA, Maria Alice de Miranda. A constituinte escolar da rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (1999 a 2001): uma proposta de gestão democrática. 2004. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 2004.
ARANDA, M. A. de M.; LIMA, F. R. O Plano Nacional de Educação e a busca pela qualidade socialmente referenciada. Revista Educação e Políticas em Debate, v. 3, n. 2, p. 291-313, ago./dez.2014.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 17 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: DF, 1996b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 23 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, na forma prevista no art. 60, § 7º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília: DF, 1996a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9424.htm>. Acesso em: 17 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Brasília: DF, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 17 nov. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Brasília: DF, 2020. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.113-de-25-de-dezembro-de-2020-296390151>. Acesso em: 17 nov. 2021.
BRASIL. Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Estabelece Diretrizes Nacionais da Educação Especial na Educação Básica. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2001. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf>. Acesso em: 19 nov. 2021.
BRASIL. Resolução nº 2, de 28 de abril de 2008. Estabelece Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o Desenvolvimento de Políticas Públicas de Atendimento da Educação Básica do Campo. Brasília, DF: MEC/CNE/CEB, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11841-rceb002-08-pdf&category_slug=outubro-2012-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 17 nov. 2021.
DOURADO, L. F. Políticas e gestão da educação básica no Brasil: limites e perspectivas. Educação & Sociedade, Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 921-946, out. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300014
GONÇALVES, Taísa Grasiela Gomes Liduenha. Alunos com deficiência na educação de jovens e adultos em assentamentos paulistas: experiências do pronera. 2014. Tese (Doutorado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, 2014.
HOHENDORFF, J. V. Como escrever um artigo de revisão de literatura. In: KOLLER, S. H.; COUTO, M. C. P. de P.; HOHENDORFF, J. V. (orgs.). Manual de produção científica. Porto Alegre: Penso, 2014. p. 39-54.
KÜHN, Ernane Ribeiro. A educação especial na educação do campo: as configurações de uma escola da rede municipal de ensino. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, RS, 2017.
LIMA, Juliana Maria da Silva. A criança indígena surda na cultura guarani-kaiowá: um estudo sobre as formas de comunicação e inclusão na família e na escola. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2013.
LIMA, P. G. Gestão escolar: um olhar sobre o seu referencial teórico. In: LIMA, P. G. (org.). Temas em políticas e gestão da educação. Dourados: Editora UFGD, 2013. p. 13-23. DOI: https://doi.org/10.5902/217621713204
NOZU, W. C. S.; RIBEIRO, E. A.; BRUNO, M. M. G. Interface entre Educação Especial e Educação do Campo: a produção científica em teses e dissertações. Interfaces da Educação, Paranaíba, v. 9, n. 27, p. 317-349, 2018. DOI: https://doi.org/10.26514/inter.v9i27.3002
PALMA, Debora Teresa. Escolas do campo e atendimento educacional especializado em sala de recursos multifuncional. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação Escolar) - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Araraquara, SP, 2016.
RIBEIRO, Eduardo Adão. Inclusão de camponeses público-alvo da educação especial em escolas da Região da Grande Dourados. 2020. Dissertação (Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2020.
SÁ, Michele Aparecida de. O escolar indígena com deficiência visual na Região da Grande Dourados, MS: um estudo sobre a efetivação do direito à educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2011.
SEVERINO, A. J. Metodologia do trabalho científico. 1ª ed. São Paulo: Cortez, 2013.
SOUZA, Â. R. de. A pesquisa no campo da gestão da educação: algumas reflexões sobre as relações entre produção do conhecimento e a prática da gestão educacional. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 81-94, jan./jun. 2009.
SOUZA, M. A. D. de. A busca pela popularidade e a disputa entre neoliberalismo e neodesenvolvimentismo no Governo Bolsonaro. Sinais, Revista de Ciências Sociais, Vitória, v.1, n. 24, p. 41-59, jan./jul. 2020.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. 1ª ed. e 21ª reimpr. São Paulo: Atlas, 2012.
VAIDERGORN, J. Prefácio. LIMA, P. G. (org.). Temas em políticas e gestão da educação. Dourados: Editora UFGD, 2013. p. 7-8.
VIEIRA, S. L. Política(s) e gestão da educação básica: revisitando conceitos simples. RBPAE, v. 23, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2007.
VIÇOSI, Paulo Willian Brunelli. Políticas públicas de educação inclusiva: desafios na escolarização de estudantes público-alvo da educação especial na educação do campo no município de Conceição da Barra-ES. 2020. Dissertação (Mestrado em Educação Agrícola) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, 2020.
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