Notas preliminares de uma crítica feminista aos programas de transferência direta de renda: o caso do Bolsa Família no Brasil

Authors

  • Simone da Silva Ribeiro Gomes Psicóloga, formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Mestre em Psicologia Social pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Mestranda em Sociologia e Antropologia pela Université Paris VII.

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v6.n15.1039

Keywords:

“Bolsa Família” Program Feminism Regulation

Abstract

Nos últimos anos, os programas de “luta contra a pobreza” e transferência direta de renda estão presentes na maioria dos países latino-americanos. A partir do primeiro ano de governo do presidente Lula (2003), o Brasil enfatiza essa forma de política social, ao unificar diferentes modelos de transferência do governo anterior (1995-2002) em um só programa: o Bolsa Família. O presente artigo busca expor a crítica da regulação da pobreza e o impacto das condicionalidades referentes a esta lógica de intervenção na reprodução social de um grupo específico. A relação entre o Estado e as mulheres – responsáveis únicas pelo sustento financeiro de suas casas e, majoritariamente, as maiores beneficiárias destes programas - é caracterizada por atravessamentos em termos de classe social, gênero e raça. Ao apresentar a perspectiva feminista, este artigo procura abrir uma série de questões ao analisar como as condicionalidades impostas pelo Programa Bolsa Família tendem a naturalizar o papel reprodutivo das mulheres na sociedade brasileira, limitando seu espaço de agenciamento e emancipação.

Downloads

Download data is not yet available.

References

BARRIENTOS, A e SANTIBANEZ, C. New Forms of Social Assistance and the Evolution of Social Protection in Latin America, Journal of Latin American Studies, 41, 2009, pp. 1-26.

BARRIENTOS, A, NINO-ZARAZUA, M e MAITROT, M. Social Assistance in Developing Countries Database - Versao 5.0 -Brooks World Poverty Institute The University of Manchester, 2010.

BERQUO, E.Perfil demográfico das chefias femininas no Brasil. In: Bruschini,Cristina;Unbehaum,Sandra G., Org. Gênero, democracia e sociedade brasileira. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, Editora 34, 2002.

CASTEL, R. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.

CASTRO,M G. Feminização da pobreza em cenário neoliberal. In: Galeazzi,Irene M. S., org. Mulher e trabalho. Porto Alegre: PED-RMPA, 2001.

CORTES, R. The Contemporary Social Policy Debate in Latin America. Global Social Policy, 2008, pp.8-109.

FENWICK, T B. Avoiding Governors -The Success of Bolsa Família. Latin American Research Review, Volume 44, Number 1, 2009, pp. 102-131

HALL, A. From Fome Zero to Bolsa Família: Social Policies and Poverty Alleviation under Lula J. Lat. Amer. Stud. 38, 2006, pp.689–709.

IBASE – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas. Repercussões do Programa Bolsa Família na Segurança Alimentar e Nutricional das Famílias benefíciadas – Documento Síntese, 2008.

KABBER, N. Can the MDGs provide a pathway to social justice? The challenge of intersecting inequalities - Institute of Development Studies, 2010. Disponível em: http://www.ids.ac.uk/go/idspublication/can-the-mdgs-provide-a-pathway-to-social-justice-the-challenges-of-intersecting-inequalities. Acessado em Janeiro, 2011.

LAUTIER, B. SALAMA, P. De l’histoire de la pauvreté en Europe à la pauvreté dans le Tiers Monde In: Tiers-Monde.V.36 n°142, 1995, pp. 245-255.

LAUTIER, B. Le difficile cheminement vers l’universalisation de la protection sociale en Amérique latine. Colloque État et régulation sociale CES-Matisse Paris, 11-13 Setembro 2006.

____________. La protection sociale dans le Brésil de Lula : trop de dépenses, ou trop peu de recettes ? In: Tiers-Monde. V.44, n°175, 2003, pp. 527-554.

____________. Les malheureux sont les puissants de la terre. In: Tiers-Monde. 1995, tome 36 n°142. 1995, pp. 383-409.

____________. Les Politiques Sociales a l’épreuve des reformes de marché. Revue Internationale de Politique Comparée, Vol. 17, n° 3, 2010.

LAVINAS, Lena et NICOLLI, Marcelo. Pobreza, transferências de renda e desigualdades de gênero: conexões diversas. Parcerias estratégicas / Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. - Vol. 1, n. 1 (maio 1996). – Brasília : Centro de Gestão e Estudos Estratégicos : Ministério da Ciência e Tecnologia, 2006.

LINDERT, K; LINDER, A.; HOBBS, J; BRIÈRE, B. The nuts and bolts of Brazil’s Bolsa Família Program: implementing conditional cash transfers in a decentralized context. Washington, DC: World Bank, (Social Protection Discussion Paper, n. 709), 2007.

MARIANO, S A e CARLOTO, C M. Gênero e combate à pobreza: programa Bolsa Família. Rev. Estud. Fem. [online]. 2009, vol.17, n.3, pp. 901-908.

MELO, H P. Gênero e Pobreza no Brasil. Brasília: CEPAL, 2005, 47p.

MOLYNEUX, M. Conditional Cash Transfers and Women’s empowerment: Annotated Bibliography, 2008.

____________. Conditional Cash Transfers: Pathways to women’s Empowerment?, Research Paper, IDS Series on Social Policy in Developing Countries, 2008, pp 1-97.

____________. Change and Continuity in Social Protection in Latin America - Mothers at the Service of the State? United Nations Research Institute for Social Development – UNRISC - Gender and Development Programme Paper Number 1, 2007.

SUGIYAMA, N B. Ideology and Networks The Politics of Social Policy Diffusion in Brazil - Latin American Research Review, Volume 43, Number 3, 2008, pp. 82-108

TODOROVA, Z. Center for Full Employment and Price Stability Working Paper Series - Employer of Last Resort Policy and Feminist Economics: Social Provisioning and Socialization of Investment Working Paper 56, 2009

Published

2017-03-27

How to Cite

GOMES, Simone da Silva Ribeiro. Notas preliminares de uma crítica feminista aos programas de transferência direta de renda: o caso do Bolsa Família no Brasil. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 6, n. 15, p. 57–68, 2017. DOI: 10.47385/cadunifoa.v6.n15.1039. Disponível em: https://unifoa.emnuvens.com.br/cadernos/article/view/1039. Acesso em: 21 nov. 2024.

Issue

Section

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 

You may also start an advanced similarity search for this article.