Legalidade e Eficácia Jurídica dos Títulos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e/ou Doutorado - Originários dos Estados Partes do Mercosul, na Jurisdição Brasileira

Autores

  • Marcos Machado Doutorando em Direito, Mestrado em Direito, Mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional, Professor UniFOA;
  • Mario Arthur de Souza Fontes Engenheiro e Professor Universitário; Mestrado em Engenharia Civil, Especialização em Docência Superior,Professor UniFOA
  • Dario Aragão Neto Doutorando em Direito, Mestrado em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente, Professor UniFOA.

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v6.n17.1083

Palavras-chave:

MERCOSUL, Direito, Validade, Eficácia, Título acadêmico

Resumo

O artigo se destina à área de ciências humanas e sociais aplicadas, em especial ao direito e tem por objetivo propiciar aos leitores, uma visão macro da legalidade e eficácia jurídica dos títulos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e/ou doutorado) originários dos Estados Partes que compõem o MERCOSUL, no contexto da jurisdição brasileira, apontando vertentes jurídicas positivas e negativas sobre o tema, esculpidas pelo nosso ordenamento jurídico interno. A metodologia utilizada na pesquisa é do tipo documental (particulares e/ou públicos) de procedimento reflexivo, sistemático, com abordagem descritiva e exploratória. Sua fundamentação teórica esta amparada no ordenamento jurídico nacional em vigor (constitucional e infraconstitucional). Os resultados esperados são de promover uma reflexão jurídica a respeito dessa questão, por se tratar de um tema controverso que envolve nações com diferentes características sócioeconômicas, mas que têm um objetivo comum: promover a integração e a união dos seus povos, buscando o fortalecimento da América Latina.

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Publicado

27-03-2017

Como Citar

MACHADO, Marcos; FONTES, Mario Arthur de Souza; NETO, Dario Aragão. Legalidade e Eficácia Jurídica dos Títulos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e/ou Doutorado - Originários dos Estados Partes do Mercosul, na Jurisdição Brasileira. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 6, n. 17, p. 59–72, 2017. DOI: 10.47385/cadunifoa.v6.n17.1083. Disponível em: https://unifoa.emnuvens.com.br/cadernos/article/view/1083. Acesso em: 12 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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