Segurança socioeducativa como direito humano

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v18.n52.4458

Palavras-chave:

segurança socioeducativa, direito humano, adolescentes privados de liberade

Resumo

O presente artigo aborda a segurança socioeducativa como direito humano. Tendo em vista o contexto brasileiro no qual, não raro, existem adolescentes privados de liberdade, é necessário compreender as ações empreendidas pelo Estado para além de medidas de contenção e intervenção, vislumbrando a segurança socioeducativa como direito humano e elemento da cidadania. Assim, põe como questionamento: em que medida a segurança socioeducativa é garantida enquanto direito humano. Como hipótese, não há a referida garantia na medida em que se verifica o conflito entre a execução das políticas e direitos de adolescentes. O objetivo geral do artigo é compreender os fundamentos da segurança socioeducativa como direito humano, sendo os específicos: 1) descrever as mudanças histórico-jurídicas dos direitos de adolescentes no brasil; e 2) compreender criticamente a respeito do conceito e possibilidades da segurança socioeducativa como direito humano. Metodologicamente, utiliza-se da pesquisa bibliográfica, com revisão de literatura de autores que abordam o direito de crianças e adolescentes, bem como quanto aos direitos humanos e à segurança socioeducativa.

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Biografia do Autor

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão

Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI); Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professor Adjunto II e atualmente coordenador do Curso de Direito da UFMA. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão (PPGPP/UFMA).

Nikson Daniel Souza da Silva, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (PPGPP/UFMA). Graduado em Serviço Social pela UFMA.

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Publicado

05-07-2023

Como Citar

BRUZACA, Ruan Didier; SOUZA DA SILVA, Nikson Daniel. Segurança socioeducativa como direito humano. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 18, n. 52, 2023. DOI: 10.47385/cadunifoa.v18.n52.4458. Disponível em: https://unifoa.emnuvens.com.br/cadernos/article/view/4458. Acesso em: 8 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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