Aplicabilidade do Direito Penal nos crimes de embriaguez ao volante

Authors

  • Marcus Vinícius Alves Sousa Unifoa

DOI:

https://doi.org/10.47385/RDC.4179.2.2022

Abstract

Esse artigo consiste na análise do panorama jurídico quanto ao reconhecimento dos institutos dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito praticados sob a condição de embriaguez. É notável a divergência jurisprudencial e doutrinaria quanto à aplicação dos referidos institutos quanto a prática das condutas ao agente que se encontra sob o efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. Tal controvérsia justifica um estudo aprofundado acerca do tema, através de posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários, a fim de se concluir o emprego correto dos institutos em cada caso. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Marcus Vinícius Alves Sousa, Unifoa

Discente e pesquisador do Curso de Direito do Centro Universitário de Volta Redonda, FOA/UniFOA.

Published

2022-12-01