Sobre a Revista

A Revista Direito & Consciência (ISSN: 2965-1301) é um veículo com periodicidade semestral e de estímulo à produção acadêmica, abrindo espaço para a divulgação de artigos científicos vinculados à seguinte linha editorial “Direito, Sociedade e Novas Tecnologias”. Assim, recebe contribuições que auxiliem na discussão e reflexão acerca das seguintes temáticas e linhas de pesquisa:

  1. Fundamentos da Justiça e dos Direitos Sociais.
  2. Instrumentos de Reconhecimento e Garantia dos Direitos Sociais.
  3. Mecanismos e Processos de Efetivação dos Direitos Sociais.

A Revista Direito & Consciência, cuja submissão é de fluxo contínuo, recebe trabalhos em qualquer época do ano, independentemente de chamadas. O veículo se destina à publicação de trabalhos que, pelo seu conteúdo, possam contribuir para o desenvolvimento da pesquisa acadêmica, nacional e estrangeira.

“A consciência é o melhor livro de moral que temos; e é, certamente, o que mais devemos consultar” (Blaise Pascal,1623-1662).

Edição Atual

v. 2 n. 4 (2023): Revista Direito & Consciência
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Publicado: 26-08-2026

Artigos completos

  • A (não) precarização dos direitos trabalhistas e os trabalhadores por aplicativos

    Liz Ventura Soares Martins de Oliveira , Alan Pançardes da Rocha
    18
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6492.4.2023

  • A emergência da proteção de dados sensíveis no direito à saúde

    Rosimerie Policiano Mendes Constantino, Luiz Claudio Gonçalves Junior
    17
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6493.4.2023

  • A morosidade na análise de patentes pelo INPI e as consequências no contexto da pandemia

    Pedro Heitor Selvani Santana, Luiz Claudio Gonçalves Junior
    17
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6502.4.2023

  • A teoria da perda de uma chance e a jurisprudência atual

    Alexandre Elias Pançardes , Daniele do Amaral Daniele do Amaral Souza Cavaliere
    19
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6495.4.2023

  • Gestação sub-rogada e perspectivas contratuais

    Janine Aguiar dos Santos Jacob Vaz , Luiz Claudio Gonçalves Junior
    16

  • Publicidade enganosa a responsabilização dos influenciadores digitais na divulgação e comercialização de produtos falsificados no aplicativo Instagram

    Guillermo Ribeiro Delphim Coutinho, Dario Aragão Neto
    17
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6500.4.2023

  • O fenômeno da pejotização como forma de fraude á relação empregatícia na Indústria 4.0

    Amanda Cristina dos Reis Silva, Carlos José Pacheco
    15
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6499.4.2023

  • O nome como direito da personalidade alterações na lei de registros públicos a partir da Lei 14.382/22

    Letícia Reis Alves Xavier, Úrsula Adriane Fraga Amorim
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6503.4.2023

  • Orçamento Secreto a utilização do orçamento público de forma a violar os princípios da transparência e impessoalidade

    Isvi Luiz Da Silva Conceição , Ariadne Yurkin Scandiuzzi
    22
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6498.4.2023

  • Violência intrafamiliar contra criança legislação atual e possíveis mudanças

    Michele Sales de Carvalho, Daniele do Amaral Souza Cavaliere
    20
    DOI: https://doi.org/10.47385/RDC.6501.4.2023
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