Os impactos juridicos do Estatuto da Juventude com base nas normas constitucionais e infraconstitucionais no cenário brasileiro

Autores/as

  • Luiz Dario Santos Unifoa
  • Ana Maria Viola de Sousa Centro Universitário de Volta Redonda (UNIFOA) - RJ

DOI:

https://doi.org/10.47385/RDC.4411.3.2023

Palabras clave:

juventude, dignidade da pessoa humana, responsabilidade juridica, cidadania

Resumen

O presente estudo objetiva contribuir para os assuntos relacionados ao Estatuto da Juventude, em destaque, o direito à dignidade da pessoa humana e sua relação direta com os direitos e obrigações dos jovens. Privilegiou-se, contudo, um estudo doutrinário e normativo com a finalidade de caracterizar as fragilidades jurídicas sobre o assunto.

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Publicado

2023-07-26

Número

Vol. 2 Núm. 3 (2023): Revista Direito & Consciência

Sección

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