Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes: Contribuições para a Análise do Fenômeno.
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v1.n1.834Palabras clave:
Violência Doméstica, Criança, Adolescente, Família, Política Pública.Resumen
O presente artigo tem o objetivo de contribuir para a compreensão e análise da violência
doméstica contra crianças e adolescentes. Argumentamos que para o enfrentamento
político deste fenômeno é necessário o investimento em políticas publicas e a qualificação
do atendimento. A violëncia doméstica vem adquirindo maior visibilidade social, porém
continua sendo um tema tratado como tabu, quase sempre considerado de interesse
privado. É um fenômeno banalizado e naturalizado socialmente, que encontra resistências
quanto a problematizacao da família como uma instituição perpassada por conflitos e
contradições e quanto a vergonha ou medo da exposição. Neste sentido parece-nos
indispensável a discussão conceitual de violência doméstica e da família na
contemporaneidade, com perspectiva de superação de abordagens moralizantes e
estigmatizantes.
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Citas
ALMEIDA, S. S. de. Femicídio: algemas (in)visíveis do público-privado. Rio de Janeiro: Revinter, 1999.
ALMEIDA, S. S. Violência Doméstica: bases para formulação de políticas públicas. Rio de Janeiro: Revinter / FAPERJ, 2003.
AZEVEDO, Maria Amélia e GUERRA, Viviane. Infância e Violência Doméstica: guia prático para prevenir o fenômeno. TeleLacri/USP, 2002.
BRASIL. Lei 8069/90 de 13/07/90. Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRUSCHINI, C. Teoria Crítica da Família. In: AZEVEDO, M. A. e GUERRA, V. N. (orgs.). Infância e Violência Doméstica: fronteiras do conhecimento. SP:Cortez, 2003.
CARVALHO, M. C. B. O Lugar da Família na Política Social. In CARVALHO, M. C. B.(org) A Família Contemporânea em Debate.SP: EDUC/Cortez, 2000.
DUARTE, Luís Fernado D. Horizontes do Indivíduo e da Ética no Crepúsculo da Família. In RIBEIRO, I e RIBEIRO, A C. T. (orgs). Família em Processos Contemporâneos: Inovações culturais na sociedade brasileira. RJ: Loyola, 1995.
FONSECA, C. Amor e Família: vacas sagradas de nossa época. In RIBEIRO, I e RIBEIRO, A C. T. (orgs). Família em Processos Contemporâneos: Inovações culturais na sociedade brasileira. RJ: Loyola, 1995.
GONÇALVES, Hebe Signorini. “Violência contra a Criança e o adolescente”. In BRANDÃO, E. P. e GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. RJ: Editora NAU, 2004.
MORGADO, Rosana. “Mulheres em situação de violência doméstica: limites e possibilidades de enfrentamento”. In BRANDÃO, E. P. e GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. RJ: Editora NAU, 2004.
MORGADO, Rosana. Abuso Sexual Incestuoso: Seu enfrentamento pela mulher/mãe. Orientadora: Heleieth Saffioti. São Paulo:PUC, 2001. Tese. (Doutorado em Ciências Sociais).
RIBEIRO, I e RIBEIRO, A. C. T. Família e Desafios na Sociedade Brasileira: Valores como ângulo de análise. São Paulo: Loyola, 1994.
SAFFIOTI, H. B. e ALMEIDA, S. S. Violência de Gênero, Poder e Impotência. RJ: Revinter, 1995.
SOARES, Bárbara M. Mulheres Invisíveis: violência conjugal e as novas políticas de segurança. RJ: Civilização Brasileira, 1999.
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