A utilização da aprendizagem baseada em problemas na compreensão e discussão do licenciamento ambiental de uma usina hidrelétrica nas disciplinas de Planejamento Ambiental e Direito e Legislação Ambiental na Engenharia Ambiental
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v18.n52.4366Palabras clave:
Metodologías Activas; aprendizaje basado en problemas; licenciamiento ambiental; planificación ambiental; Legislación medioambiental.Resumen
La investigación que se pretende se fundamenta en la discusión e importancia de utilizar metodologías activas para agilizar el proceso de enseñanza-aprendizaje en el aula y facilitar al estudiante la comprensión de las peculiaridades y complejidades que implica un proceso de licenciamiento ambiental de gran potencial ofensivo a los recursos ambientales definidos por la ley federal nº 6.938/81 (Política Nacional Ambiental) y que forman parte de los programas de Planificación Ambiental y Derecho/Legislación Ambiental asignados en el currículo del octavo período de la carrera de Ingeniería Ambiental del Centro Universitario de Volta Redonda (UniFOA) . La amplia discusión que involucra un proceso de licenciamiento ambiental para una gran central hidroeléctrica ficticia en una región de gran diversidad biológica de fauna y flora, presencia de poblaciones tradicionales e indígenas y abundante hidrografía son peculiaridades que forman parte del caso didáctico y que figura como instrumento de evaluación bimestral de la disciplina Planificación Ambiental y Derecho/Legislación Ambiental, donde se insta a los estudiantes a actuar para defender los intereses de los actores sociales que forman parte de la audiencia pública propuesta. En el escenario creado para el debate y la obtención de la licencia de instalación de un emprendimiento de alta complejidad, se introdujeron particularidades que pueden inducir y estimular a los estudiantes-participantes a problematizar y a través de las cuales el sujeto activo (estudiante) busca soluciones a la realidad presentada y se vuelve capaz de transformarlo por su propia acción, al mismo tiempo que se transforma a sí mismo. Se pretende, secundariamente, promover la interdisciplinariedad de las disciplinas antes presentadas, así como preparar a los egresados para hacer frente a situaciones de presión en el ejercicio de las funciones propias de la profesión.
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nos 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008. – Brasília: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2016.
BRASIL. Decreto Federal nº 4.339/02. Institui Princípios e Diretrizes para a implementação da Política Nacional da Biodiversidade. Brasília, DF: Presidência da República, 1967.
BRASIL. Lei Federal nº 5.371/67. Autoriza a instituição da “Fundação Nacional do Índio” e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1967.
BRASIL. Lei Federal nº 6.001/73. Estatuto do índio. Brasília, DF: Presidência da República, 1973.
BRASIL. Decreto Federal nº 6.040/07. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Brasília, DF: Presidência da República, 2007.
BRASIL. Lei Federal nº 7.347/85. Ação Civil Pública. Brasília, DF: Presidência da República, 1985.
BRASIL. Lei Federal nº 9.433/97. Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília, DF: Presidência da
República, 1997.
BRASIL. Lei Federal nº 9.605/98. Lei de Crimes Ambientais. Brasília, DF: Presidência da República, 1998.
BRASIL. Lei Federal nº 9.795/99. Lei de Educação Ambiental. Brasília, DF: Presidência da República, 1999.
BRASIL. Lei Federal nº 9.985/00. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Brasília, DF: Presidência
da República, 2000.
BRASIL. Lei Federal nº 10.257/01. Estatuto da Cidade. Brasília, DF: Presidência da República, 2001.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 001, de 23 de janeiro de 1986.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 009, de 03 de dezembro de 1987.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Resolução CONAMA Nº 237, de 19 de dezembro de 1997.
BORGES, T. S.; ALENCAR, G. Metodologias ativas na promoção da formação crítica do estudante: o uso das metodologias ativas como recurso didático na formação crítica do estudante do ensino superior. Cairu em Revista. jul./ago. 2014, Ano 03, n° 04, p. 1 19-143.
GOMES, R. M.; BRITO, E.; VARELA, A. Intervenção na formação do ensino superior: a aprendizagem baseada em problemas (PBL). Revista Interacções, nº 42, pp 44-57. 2016.
MARIN, M. J. S.; LIMA, E. F. G.; PAVIOTTI, A. B.; MATSUYAMA, D. T.; da SILVA, L. K. D.; GONZALEZ, C.; DRUZIAN, S; ILIAS, M. Aspectos das fortalezas e fragilidades no uso das Metodologias Ativas de Aprendizagem. Revista Brasileira de Educação Médica, 34 (1): p. 13–20; 2010. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-55022010000100003
RIBEIRO, L. R. C.; MIZUKAMI, M. G. N. Uma implementação da aprendizagem Baseada em Problemas (PBL) na Pós-Graduação em engenharia sob a ótica dos alunos. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 25, p. 89-102, set. 2004. DOI: https://doi.org/10.5433/1679-0383.2004v25n1p89
SOUZA, S. C.; DOURADO, L. Aprendizagem baseada em problemas (ABP): um método de aprendizagem inovador para o ensino educativo. Revista HOLOS, Ano 31, v. 05, 19 p. 2015. DOI: https://doi.org/10.15628/holos.2015.2880
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