A educação ambiental em Volta Redonda instrumentalizada pelas Secretarias Municipais de Educação e Meio Ambiente
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v18.n53.4365Palabras clave:
Educación Ambiental formal y no formal; Vuelta redonda; Secretaría de Educación y Medio Ambiente.Resumen
El artículo 225 de la Constitución Federal de 1988, inciso 1, IV, instruye al Poder Público en sus diversas esferas a promover la educación ambiental en todos los niveles de la educación y la conciencia pública para la preservación del medio ambiente. En esta investigación se tiene como objetivo principal indagar la situación de la Educación Ambiental de carácter formal y no formal instrumentada por la Secretaría Municipal de Educación (SME) y Secretaría Municipal del Medio Ambiente (SMMA) de Volta Redonda desde el año 2010 hasta la actualidad. día. Los resultados se alcanzarán a través de la búsqueda y análisis profundo de documentos, informes, opiniones, prácticas de aprendizaje, visitas técnicas, materiales didácticos pertinentes, participación en eventos, ferias educativas, charlas, seminarios, congresos, campañas de sensibilización, conmemoración de jornadas alusivas a los temas ambientales, artículos periodísticos, etc., solicitados a los órganos antes mencionados y que puedan acreditar en tiempo y forma la actuación del poder público municipal en esta materia. También se pretende realizar una valoración cualitativa y cuantitativa de los datos investigados y otros puestos a disposición por los dos organismos públicos mencionados anteriormente para el examen detallado de la propuesta idealizada, su conexión con los resultados obtenidos y si se ajusta a los Política Nacional de Educación Ambiental propugnada por la Ley Federal N° 9.795/99. La educación ambiental es un componente esencial y permanente de la educación nacional, y debe estar presente, de manera articulada, en todos los niveles y modalidades del proceso educativo y se materializa en una importante política pública para la sostenibilidad ambiental local, en la medida en que forma ciudadanos más comprometida y sensible a los temas ambientales.
Descargas
Citas
AGENDA 21 BRASILEIRA: resultado da consulta nacional/Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 nacional. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente. 2004. 158p.
BRASIL. Lei Federal nº 6.938/81. Política Nacional do Meio Ambiente, 1981. Brasília. Distrito Federal: 1981.
BRASIL. Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988. Brasília. Distrito Federal: 1988.
BRASIL. Lei Federal nº 9.795/99. Lei de Educação Ambiental, 1999. Brasília. Distrito Federal: 1999.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996. Brasília. Distrito Federal: 1996.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Disponível em: www.mma.gov.br. Acesso em: 7 set. 2011.
BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2002. 177p.
CASTRO, M. L. & CANHEDO Jr. S. G. Educação Ambiental como Instrumento de Participação. In: Philippi Jr. A. & Pelicioni M. C. F. (orgs.) Educação Ambiental e Sustentabilidade. 2. ed. Barueri/SP: Editora Manole, 2014. pp 465-475.
GURGEL JÚNIOR, F. J. Gestão ambiental municipal: estudo de caso de Volta Redonda/RJ, no período 2005-2012. 149p. Tese (Doutorado) Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2012.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.Relatório do Censo Demográfico. Rio de Janeiro/RJ. 2016.
JACOBI, P. R. Governança ambiental, participação social e educação para a sustentabilidade. In: Philippi Jr. A, Sampaio, C. A. C. & Fernandes, V. Gestão de natureza pública e sustentabilidade. Barueri/SP: Editora Manole, 2012. pp 343-361.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Lei Municipal nº 3.326/97. Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ.
CÂMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Lei Municipal nº 4.438/08. Dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Volta Redonda. Volta Redonda/RJ.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente. 2. ed. Rio de Janeiro: 2004. 332p.
LUZZI, D. Educação Ambiental: pedagogia, política e sociedade. In: Educação Ambiental e Sustentabilidade. Philippi Jr, A & Pelicioni, M. C. F. (orgs.). 2. ed. Barueri/SP: Ed. Manole, 2014. pp 445-464.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA. Disponível em: www.portalvr.com.br. Acesso em: 2 jul. 2016.
QUINTAS, J. S. Educação no processo de gestão ambiental: uma proposta de educação ambiental transformadora e emancipatória. IBAMA. Brasília/DF, 2002. 19 p.
UNESCO. Recomendação nº 07 da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental aos Países Membros.1977.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Educação Ambiental NEQUAT-UFRJ. Disponível em: https://educacaoambientalufrj.wordpress.com/page/2/. Acesso em: 4 maio 2017.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Cadernos UniFOA
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.
CESSIONÁRIA
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - FOA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA - UniFOA,
entidade fundacional com personalidade jurídica sem fins lucrativos de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.504.995/0001-14, com sede na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, bairro Três Poços, Volta Redonda – RJ, doravante denominada FOA/UniFOA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O CEDENTE cede e transfere gratuitamente sem direito a remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza, em caráter irrevogável e irretratável à FOA/UniFOA, todos os direitos autorais (morais e patrimoniais) relativo à obra acima intitulada, tudo em conformidade com a Lei nº 9.610/98.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O CEDENTE desde já, declara que a obra cedida é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto ao conteúdo, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão da FOA/UniFOA do polo passivo de quaisquer demandas.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O CEDENTE assume inteira responsabilidade pelos dados pessoais tratados em função da obra acima intitulada, declarando ainda que observou sempre que possível, os critérios de anonimização ou pseudonimização dos dados para publicação final pela FOA/UniFOA, de acordo com artigo 7º, IV da Lei nº 13.709/2018.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Na hipótese de existirem na obra acima intitulada dados pessoais identificados ou identificáveis, que não passaram por processo de anonimização, o CEDENTE declara que informou e disponibilizou aos titulares/terceiros, mecanismos de exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/18.
PARÁGRAFO QUARTO: Os dados pessoais identificados ou identificáveis presentes na obra acima intitulada, ficarão disponíveis após publicação pela FOA/UniFOA, nos termos do art. 16, II da Lei nº 13.709/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA: A FOA/UniFOA fica autorizada a utilizar, reproduzir, distribuir, divulgar, disponibilizar, publicar e licenciar a obra, sob qualquer forma e por quaisquer meios admitidos em lei, inclusive em ambiente digital, observadas as políticas editoriais da instituição e as licenças de uso adotadas para a publicação.
PARÁGRAFO ÚNICO: A utilização, reprodução, divulgação, publicação, compartilhamento, licenciamento ou qualquer outra forma de exploração autorizada da obra pela FOA/UniFOA não gerará ao CEDENTE qualquer direito à remuneração, reembolso, indenização, compensação financeira, participação em receitas ou vantagem econômica de qualquer natureza, permanecendo a presente cessão e autorização em caráter integralmente gratuito.
CLÁUSULA TERCEIRA: A FOA/UniFOA fica autorizada a promover o registro da obra na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, podendo averbar a presente autorização/cessão à margem do registro a que se refere o artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, ou não estando a obra registrada, poderá a presente cessão ser registrada em Cartório de Títulos e Documentos, em havendo necessidade.
CLÁUSULA QUARTA: O presente instrumento é firmado por prazo indeterminado.
CLÁUSULA QUINTA: O CEDENTE outorga à FOA/UniFOA, a mais plena, geral, rasa, irretratável, irrestrita e inequívoca quitação pela presente cessão e transferência dos direitos autorais da obra intitulada acima, renunciando a todo e qualquer direito porventura existente, obrigando-se em todos os seus termos e condições, por si, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA SEXTA: O CEDENTE desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- A obra não será impressa, salvo em casos específicos cabendo à Editora FOA a definição;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o CEDENTE deverá justificar a submissão à Editora FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
CLÁUSULA SÉTIMA: A obra objeto da presente cessão poderá ser disponibilizada pela FOA/UniFOA sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial (CC BY-NC), identificada na imagem abaixo - ou outra licença que venha a ser definida pela FOA/UniFOA, observados os critérios editoriais, institucionais, científicos e os requisitos estabelecidos por bases indexadoras, repositórios acadêmicos, organismos de fomento, sistemas de divulgação científica ou demais normas aplicáveis à publicação da obra.
PARÁGRAFO ÚNICO: O CEDENTE declara estar ciente e concordar que a escolha, alteração ou atualização da licença de publicação da obra constitui prerrogativa exclusiva da FOA/UniFOA, desde que observadas as finalidades acadêmicas, científicas e institucionais da publicação.
CLÁUSULA OITAVA: O CEDENTE está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
