Survey of cases of death without medical assistance mistakenly referred to the IML of a city in southern Rio de Janeiro
death without medical assistance mistakenly referred to the IML
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v19.n54.5204Keywords:
death without medical assistance; death verification service; institute of forensic medicine; poorly defined causes of death; incorrect referrals.Abstract
The article discusses deaths without medical assistance wrongly referred to the Forensic Medical Institute (IML) in a city in the south of Rio de Janeiro. A retrospective population-based study between September 2021 and August 2022 identified 791 deaths, with 13% occurring without medical assistance, predominantly in older men.
It compares the presence of the Death Verification Service (SVO) in a city in the south of Rio de Janeiro with a study in Ribeirão Preto, SP, and with studies in Amazonas and Pernambuco. The study highlights the lack of the SVO in Amazonas as a contributor to deaths from ill-defined causes, while in Pernambuco, the implementation of the SVO resulted in a significant reduction in these deaths.
The results emphasize the need for strategies to implement the SVO in order to deal more effectively with deaths without medical assistance. This would improve the health system by providing more accurate statistics and better care for affected families, as well as reducing the burden on the IML with unnecessary autopsies and inaccurate statistics on deaths from violent causes.
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References
AZEVEDO, Barbara Araújo Silva de et al. Avaliação da implantação dos Serviços de Verificação de Óbito em Pernambuco, 2012: estudo de casos múltiplos. Epidemiologia e Serviços de Saúde, v. 25, 2016, p. 595-606. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/ress/2016.v25n3/595-606/. Acesso em: 22 out. 2022. DOI: https://doi.org/10.5123/S1679-49742016000300015
BALIEIRO, Patrícia Carvalho da Silva et al. Fatores associados à mortalidade por causas inespecíficas e mal definidas no estado do Amazonas, Brasil, de 2006 a 2012. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 01, 2019, p. 339-352. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2020.v25n1/339-352/. Acesso em: 02 out. 2022 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020251.27182017
BRASIL. Ministério da saúde. Banco de dados do sistema único de saúde-DATASUS, 2003. Disponível em: https://datasus.saude.gov.br/. Acesso em: 02 de maio. 2023
BORDONI, Leonardo Santos; RIBEIRO, Daniel Alves Branco; BORDONI, Polyanna Helena Coelho. Causa indeterminada de morte: possíveis determinantes e implicações para a medicina legal da ausência do serviço de Verificação de Óbitos. Brazilian Journal of Forensic Sciences, Medical Law and Bioethics, v. 6, n. 4, 2017, p. 500-521. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/319033054_Causa_Indeterminada_de_Morte_Possiveis_Determinantes_e_Implicacoes_para_a_Medicina_Legal_da_Ausencia_do_Servico_de_Verificacao_de_Obitos#read. Acesso em: 13 set. 2022 DOI: https://doi.org/10.17063/bjfs6(4)y2017500
CREMESP. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo. Material Informativo sobre a declaração de óbito; Campanha a causa de morte precisa ser clara. Informativos do CEMPESP, ed. 2016. Brasil, Agosto de 2005. Disponível em: https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Jornal&id=547. Acesso em: 13 out.2022
JAVIQUE, Daylin Rodriguez et al. Mortes sem assistência entre os idosos: O caso do Brasil (1996-2005). Geriatria e Gerontologia, v. 3, n. 1, 2009, p. 1-9. Disponível em: http://ggaging.com/details/313/pt-BR. Acesso em: 02 out. 2022
MARINHO, Maria Fátima et al. Dados para a saúde: Impacto na melhoria da qualidade da informação sobre causas de óbito no Brasil. Revista Brasileira de epidemiologia, v. 22, suppl 3, 2019, e190005. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/7HwxBgfMnKyW9s5FMqZCnjK/?lang=pt. Acesso em: 10 out. 2022 DOI: https://doi.org/10.1590/1980-549720190005.supl.3
MENDO, Cristina Teodoro de Melo. Análise das transferências de casos de exame necroscópico entre o Instituto Médico-Legal (IML) e o Serviço de Verificação de Óbito do Interior (SVOI) da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto no Período de 2009 a 2017. Tese de Doutorado. Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto- SP, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/17/17143/tde-11022020-164617/en.php. Acesso em: 25 out. 2022.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Portaria Nº 1.405 de 29 de junho de 2006. Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). Brasília, 2006. Disponível em https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1405_29_06_2006.html#:~:text=Art.,Portaria%2C%20mediante%20termo%20de%20ades%C3%A3o. Acesso em: 13 out. 2022
MIRANDA, Juliana Gomes; SILVA, Fabiana lima da. Serviço de verificação de óbitos: um estudo de implementação de política pública no Distrito Federal (2010-2016). Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como parte dos requisitos à obtenção do título de Bacharel em Administração Pública do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Brasil, 5 de dezembro de 2018. Disponível em: https://repositorio.idp.edu.br/handle/123456789/2724 Acesso em: 29 out. 2022.
SANTO, Augusto Hasiak. Causas mal definidas de morte e óbitos sem assistência. Revista da Associação Médica Brasileira, v. 54, n. 1, 2008, p 23-8. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ramb/a/PBKPCmzm5K9cZVx6HrFHtGP/?format=pdf&lang=p Acesso em: 20 out. 2022 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-42302008000100016
SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite dos. Conceito médico-forense de morte. Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 92, 1997, p. 341-380. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/ download/67369/69979/88787. Acesso em 25 de out. 2022 DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v92i0p341-380
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Serviço De Verificação De Óbito (SVO). Publicado em 27/07/2021. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/svs/ verificacao-de-obitos/servico-de-verificacao-de-obito-svo. Acesso em: 13 out. 2022
SOUZA, Paulo Henrique Rosseto de. Município sem SVO.: Quem emite o atestado de óbito?. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 14, n. 2079, 11 mar. 2009. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/12438. Acesso em: 24 set. 2022.
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