Saúde mental e reforma psiquiátrica brasileira: reflexões acerca da cidadania dos portadores de transtornos mentais
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v7.n20.66Resumo
O presente trabalho pretende promover, através de pesquisa bibliográfica, uma reflexão acerca da cidadania produzida para os portadores de transtornos mentais no Brasil a partir do movimento de reforma psiquiátrica. Para isso, faz-se necessário compreender a loucura em sua dimensão temporal e de que modo, atualmente, esta vem se articulando a toda uma argumentação no âmbito dos direitos humanos e cidadania. Desse modo, nossa reflexão tem início com uma loucura que se produz articulada à exclusão, perpassando pelo momento em que ela se torna objeto de poder-saber da psiquiatria e desembocando na reforma psiquiátrica – tanto no cenário internacional quanto sua propagação na realidade brasileira. Por fim, para que possamos fazer dialogar a questão da loucura com a cidadania, buscamos compreender como os direitos foram produzidos, de que modo transformaram-se em cidadania e de que maneira os loucos foram excluídos dessa dinâmica e reinseridos na sociedade contemporânea.Downloads
Referências
ALVES, C. F. O. et al. Uma breve história da reforma psiquiátrica. In: Neurobiologia, 72 (1) 85 – 96. jan/mar, 2009. Disponível em: http://www.neurobiologia.org/ex_2009/Microsoft%20Word%20-%2011_Ribas_Fred_et_al_Rev_OK_.pdf> Acesso em: 02 de maio de 2012
AMARANTE, P. Loucos pela vida: a trajetória da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 1995.
AMARANTE, P. (Org.). Saúde mental, políticas e instituições: programa de educação à distância. Vol. 1-10 Rio de Janeiro: FIOTEC/FIOCRUZ, EAD/FIOCRUZ, 2003.
BAUMAN, Z. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1999.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Trad. Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 2004.
BRASIL. Ministério da Saúde. Legislação em Saúde Mental: 1990 – 2004. 5. ed. Brasília, 2004. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/legislacao_mental.pdf> Acesso em: 30 de maio de 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e Política de Saúde Mental no Brasil. Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas, Brasília, 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf> Acesso em: 17 de maio de 2012.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde Mental no SUS: Os Centros de Atenção Psicossocial. 1. ed. Brasília. 2004. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/118.pdf> Acesso em: 30 de maio de 2012.
BRASIL. Portaria nº 336 de 19 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União 2002, 20 fev. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Portaria%20GM%20336-2002.pdf> Acesso em: 30 de maio de 2012.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
ESCOBAR, K. O centro de atenção psicossocial e a política de saúde mental: um estudo avaliativo no município de Volta Redonda. 148f. Dissertação (mestrado) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2010.
FERREIRA, A. A. L. Da nau dos loucos ao grande exclausuramento: uma história das histórias foucaultianas sobre a loucura. Cadernos de Saúde Coletiva. 2002; NESC-UFRJ. http://www.psicologia.ufrj.br/nucc/?get=texto&texto=texto/arthur/012> Acesso em: 15 de jun. 2012
FOUCAULT, M. Historia da loucura: na idade clássica. 7. ed. São Paulo: Perspectiva; 2007. 551p.
MARSHALL, T. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
ROBAINA, C. M. V. O trabalho do Serviço Social nos serviços substitutivos de saúde mental. Serv. Soc. Soc. [online]. 2010, n.102, pp. 339-351. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n102/a08n102.pdf> Acesso em: 3 de maio de 2012.
SANDER, J. A caixa de ferramentas de Michel Foucault: a Reforma Psiquiátrica e os desafios contemporâneos. In: Psicologia & Sociedade. 382 – 387, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/psoc/v22n2/19.pdf> Acesso em: 25 de abr. 2012.
SILVA, P. F.; COSTA, N. R. Saúde mental e os planos de saúde no Brasil. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2011, vol.16, n.12, pp. 4653-4664. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232011001300014&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt> Acesso em: 18 de jun. 2012
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Declaração de Transferência de Direitos Autorais - Cadernos UniFOA como autor(es) do artigo abaixo intitulado, declaro(amos) que em caso de aceitação do artigo por parte da Revista Cadernos UniFOA, concordo(amos) que os direitos autorais e ele referentes se tornarão propriedade exclusiva desta revista, vedada qualquer produção, total ou parcial, em qualquer outra parte ou meio de divulgação, impressa ou eletrônica, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, farei(emos) constar o agradecimento à Revista Cadernos UniFOA, e os créditos correspondentes. Declaro(emos) também que este artigo é original na sua forma e conteúdo, não tendo sido publicado em outro periódico, completo ou em parte, e certifico(amos) que não se encontra sob análise em qualquer outro veículo de comunicação científica.
O AUTOR desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o Autor deverá justificar a submissão à Editora da FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
O AUTOR está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.