Programa habitacional e moradias longínquas: acesso ou retrocesso ao direito à cidade?
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v17.n49.3914Palavras-chave:
Cidade. Moradia. Periferia. Mulheres. Mulheres Negra.Resumo
O presente artigo apresentará reflexões sobre a localidade do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e os seus impactos para os proprietários da “casa própria”. A Política Pública Habitacional do referido projeto buscou reparar um fosso habitacional histórico, mas, perdeu-se para a especulação imobiliária e os proponentes passaram a ser mercadorias do capitalismo. Note-se, ademais, que os moradores do PMCMV foram relegados as periferias da cidade, o direito à cidade foi cerceado e os serviços públicos ofertados de maneira tímida. É cabível, salientar que as regiões centrais dos municípios possuem toda estrutura para atender aos moradores na sua plenitude. Diante disso, o objetivo do estudo é abordar se os empreendimentos do PMCMV têm os mesmos serviços ofertados pelo Estado às regiões centrais e entender qual o público mais impactado com o desserviço do governo. A metodologia utilizada neste artigo refere-se a revisão bibliográfica, perpassando por questões sobre o direito à cidade, localidade PMCMV e o público impactado com essa política habitacional. Vimos que os movimentos sociais neste contexto, são de extrema importância, pois através deles que a sociedade se fortalece e as pautas são levadas as autoridades do Estado. Os órgãos governamentais precisam assumir essa responsabilidade de rechaçar a segregação habitacional, propiciar serviços dignos aos moradores da periferia de forma a diminuir os percalços sofridos cotidianamente pelas mulheres, principalmente as mulheres negras. Assim, a sociedade deve ter a preocupação em construir um mundo mais plural, igual e que todas as formas de discriminação de gênero, raça e etnia sejam afastadas.
Downloads
Referências
BRASIL. Lei 11.977, de 07 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida. Brasília- DF, Diário Oficial da União.
BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Constituição Federal de 1988. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 jan. 2022.
CARDOSO, A. L.; ARAGÃO, T. A.; ARAUJO, F. S. Habitação de interesse social: política ou mercado? Reflexos sobre a construção do espaço metropolitano. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro, maio de 2011.
CARVALHO, A. W. B.; STEPHAN, I. I. C. Eficácia social do Programa Minha Casa Minha Vida: discussão conceitual e reflexões a partir de um caso empírico. Cad. Metrop., São Paulo, v. 18, n. 35, p. 283-307, abr. 2016. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2016-3513
DOSSIÊ: MULHERES NEGRAS E JUSTIÇA REPRODUTIVA 2020 - 2021. Instituto da Mulher Negra e Criola, 2020/2021. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1eHGSM3DmKx1m9NbXEqrFBKRQQnZgeoBx/view. Acesso em: 10 jan. 2022.
DOSSIÊ MULHERES NEGRAS. A situação dos direitos humanos das mulheres negras no Brasil: violências e violações. Geledés Instituto da Mulher Negra e Criola, 2016. Disponível em: https://www.geledes.org.br/wp-content/uploads/2016/11/Dossie-Mulheres-Negras-PT-WEB3.pdf. Acesso em: 10 jan. 2022.
GIST, N. P.; FAVA, S. F. La Sociedad Urbana. Barcelona, Espanha: Ediciones Omega, 1968.
HELENE, D. Gênero e direito à cidade a partir da luta dos movimentos de moradia. Cad. Metrop., São Paulo, v. 21, n. 46, p. 951-974, set./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-9996.2019-4612
HOFF, T. R. Mulher, segregação urbana e redes de sociabilidade.Uma alternativa de (re)ação feminina? VIII Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional. Santa Cruz do Sul, RS, (2017). Disponível em: https://online.unisc.br/acadnet/anais/index.php/sidr/article/view/16734/4389. Acesso em: 12 jan. 2022.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Centauro, 2001.
LIMA, L. S. et al. O fenômeno do espraiamento urbano e seus impactos na acessibilidade ao trabalho em fortaleza. 33º ANPET – Congresso de pesquisa e ensino em transportes, Santa Catarina, p. 1-12, nov. 2019.
LIMA, D. F. A.A política de titularidade residencial feminina no contexto da política pública habitacional. Dissertação (Mestrado) – Universidade Estadual do Ceará, 2012.
MADARIAGA, I. S. Urbanismo com perspectiva de género. Sevilla: Instituto Andaluz de laMujer/Junta de Andalucía/Fondo Social Europeo, 2004. Disponível em:http://www.generourban.org/documentos/98.pdf.Acesso em: 12 jan. 2022.
MASCARENHAS, F. O pedaço sitiado: cidade, cultura e lazer em tempos de globalização. Rev. Bras. Cienc. Esporte, Campinas, v. 24, n. 3, p. 121-143, maio 2003.
MASTRODI, J.; BATISTA, W. M. O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras. Revista de Direito da Cidade, UERJ, Rio de Janeiro, v. 10, n. 2, p. 1-25, 2018. DOI: https://doi.org/10.12957/rdc.2018.31664
MELO, H. P. Gênero e pobreza no Brasil. Relatório Final do projeto Governabilidad Democratica de Género en America Latina y el Caribe. CEPAL/SPM. Brasília, 2005. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/ FF8080812BAFFE3B012BCB0B9B4B1EBA/ GEneroPobreza_Brasil04.pdf. Acesso em: 20 mar. 2022.
MILANO, J. Z.; BONADIO, M. G. Centro versus periferia: a produção periférica de habitação social na cidade modelo brasileira. Cuadernos de Vivivenda y Urbanismo, v. 6, p. 140-155, 2013.
NERY, D. S. P.O programa minha casa minha vida como estratégia de enfrentamento à situação de violência doméstica contra a mulher: considerações sobre a experiência das assistentes sociais da subsecretaria de habitação do município de Duque de Caxias (RJ). CBAS - Anais do 16º Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais, Brasília, p. 1-12, out. / nov. 2019.
ONU. Organizações das Nações Unidas. The New Urban Agenda, 2016. Disponível em: http://habitat3.org/the-new-urban-agenda. Acesso em: 13 jan. 2022.
PAGANI, E. B. S.; ALVES, J. M. Impactos socioeconômicos do programa minha casa, minha vida. VIII Jornada Internacional Políticas Públicas. São Luís, MA. 2015. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2015/pdfs/eixo11/impactossocioeconomicos-do-programa-minha-casa-minha-vida.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.
QUEIROZ, M. M. S. Trilogia Institucional na Aplicação de Diretrizes Operacionais para a Habitação Popular: Sociedade, Poder Municipal e Universidade Pública. VI Projetar 2013.Projeto como Instrumento da Materialização da Arquitetura: ensino, pesquisa e prática, Salvador, 2013.
RAUL, J. M. Mulheres negras, movimento sociais e direito à cidade. Revista Eletrônica de Estudos Urbanos e Regionais, n. 22, p. 46-53, set. 2015.
REIS, É. V. B.; VENÂNCIO, S. R. O direito à cidade e a participação popular no planejamento urbano municipal. Revista de Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 7, n. 2, p. 222-247, 2016. Disponível em: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/326” t “_new. Acesso em: 13 jan. 2022. DOI: https://doi.org/10.26843/direitoedesenvolvimento.v7i2.326
RETRATO DAS DESIGUALDADES DE GÊNERO E RAÇA. IPEA – Instituto de pesquisa econômica aplicada com a participação de Organização das Nações Unidas – ONU mulheres; Secretaria de políticas para as mulheres e Secretaria de políticas de promoção da igualdade racial. Brasília, 2011. Disponível em:http://www.ipea.gov.br/retrato/pdf/revista.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.
SANTOS, D. P.; FERREIRA, I. M. A segregação espacial e residencial na cidade contemporânea. Disponível em: https://openaccess.blucher.com.br/article-details/a-segregacao-espacial-e-residencial-na-cidade-contemporanea-19953. Acesso em: 11 jan. 2021.
SCOTT, J. Gender: a useful category of historical analyses. New York: Columbia University Press, 1989. Traduzido por DABAT, Christine e ÁVILA, Maria B. Disponível em: http://www.observem.com/upload/935db796164ce35091c80e10df659a66.pdf. Acesso em: 12 jan. 2022.
SENNETT, R. Carne e Pedra. São Paulo: Record, 2003.
SOUZA-LOBO, E. A classe trabalhadora tem dois sexos. Trabalho, dominação e resistência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2011.
SPOSITO, M. E. B. Novas formas comerciais e redefinição da centralidade intraurbana. In: SPOSITO, M. E. B. (Org.). Textos e contextos para a leitura geográfica de uma cidade média. Presidente Prudente: GAsPERR/FCT/UNESP, p. 235-254, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Cadernos UniFOA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
CESSIONÁRIA
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - FOA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA - UniFOA,
entidade fundacional com personalidade jurídica sem fins lucrativos de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.504.995/0001-14, com sede na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, bairro Três Poços, Volta Redonda – RJ, doravante denominada FOA/UniFOA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O CEDENTE cede e transfere gratuitamente sem direito a remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza, em caráter irrevogável e irretratável à FOA/UniFOA, todos os direitos autorais (morais e patrimoniais) relativo à obra acima intitulada, tudo em conformidade com a Lei nº 9.610/98.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O CEDENTE desde já, declara que a obra cedida é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto ao conteúdo, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão da FOA/UniFOA do polo passivo de quaisquer demandas.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O CEDENTE assume inteira responsabilidade pelos dados pessoais tratados em função da obra acima intitulada, declarando ainda que observou sempre que possível, os critérios de anonimização ou pseudonimização dos dados para publicação final pela FOA/UniFOA, de acordo com artigo 7º, IV da Lei nº 13.709/2018.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Na hipótese de existirem na obra acima intitulada dados pessoais identificados ou identificáveis, que não passaram por processo de anonimização, o CEDENTE declara que informou e disponibilizou aos titulares/terceiros, mecanismos de exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/18.
PARÁGRAFO QUARTO: Os dados pessoais identificados ou identificáveis presentes na obra acima intitulada, ficarão disponíveis após publicação pela FOA/UniFOA, nos termos do art. 16, II da Lei nº 13.709/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA: A FOA/UniFOA fica autorizada a utilizar, reproduzir, distribuir, divulgar, disponibilizar, publicar e licenciar a obra, sob qualquer forma e por quaisquer meios admitidos em lei, inclusive em ambiente digital, observadas as políticas editoriais da instituição e as licenças de uso adotadas para a publicação.
PARÁGRAFO ÚNICO: A utilização, reprodução, divulgação, publicação, compartilhamento, licenciamento ou qualquer outra forma de exploração autorizada da obra pela FOA/UniFOA não gerará ao CEDENTE qualquer direito à remuneração, reembolso, indenização, compensação financeira, participação em receitas ou vantagem econômica de qualquer natureza, permanecendo a presente cessão e autorização em caráter integralmente gratuito.
CLÁUSULA TERCEIRA: A FOA/UniFOA fica autorizada a promover o registro da obra na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, podendo averbar a presente autorização/cessão à margem do registro a que se refere o artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, ou não estando a obra registrada, poderá a presente cessão ser registrada em Cartório de Títulos e Documentos, em havendo necessidade.
CLÁUSULA QUARTA: O presente instrumento é firmado por prazo indeterminado.
CLÁUSULA QUINTA: O CEDENTE outorga à FOA/UniFOA, a mais plena, geral, rasa, irretratável, irrestrita e inequívoca quitação pela presente cessão e transferência dos direitos autorais da obra intitulada acima, renunciando a todo e qualquer direito porventura existente, obrigando-se em todos os seus termos e condições, por si, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA SEXTA: O CEDENTE desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- A obra não será impressa, salvo em casos específicos cabendo à Editora FOA a definição;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o CEDENTE deverá justificar a submissão à Editora FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
CLÁUSULA SÉTIMA: A obra objeto da presente cessão poderá ser disponibilizada pela FOA/UniFOA sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial (CC BY-NC), identificada na imagem abaixo - ou outra licença que venha a ser definida pela FOA/UniFOA, observados os critérios editoriais, institucionais, científicos e os requisitos estabelecidos por bases indexadoras, repositórios acadêmicos, organismos de fomento, sistemas de divulgação científica ou demais normas aplicáveis à publicação da obra.
PARÁGRAFO ÚNICO: O CEDENTE declara estar ciente e concordar que a escolha, alteração ou atualização da licença de publicação da obra constitui prerrogativa exclusiva da FOA/UniFOA, desde que observadas as finalidades acadêmicas, científicas e institucionais da publicação.
CLÁUSULA OITAVA: O CEDENTE está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
