A NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS DIFICULDADES DO RECONHECIMENTO DOS SEUS SINAIS.

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.47385/praxis.v13.n26.1742

Palabras clave:

Violência Obstétrica, Planejamento Familiar, Direitos Reprodutivos, Autonomia feminina.

Resumen

O presente artigo sustenta o objetivo de discorrer sobre a Violência Obstétrica como uma expressão da violência contra a mulher, considerando as desigualdades estabelecidas pelos papeis determinados para homens e mulheres na sociedade. Serão apresentados dados que reforçam que a violência institucional pode mascarar a identificação dos atos e condutas que caracterizam a Violência Obstétrica, sendo este um dos fatores que dificultam o reconhecimento das mulheres enquanto vítimas deste tipo de violência. Outro fator determinante para este processo consiste na inexpressiva quantidade de legislações promulgadas para o combate deste tipo de violência no Brasil. Diante deste contexto, serão apresentadas algumas informações obtidas por meio da realização da pesquisa “Violência Obstétrica e a Violação de Diretos Reprodutivos”. Onze mulheres participantes de um programa de orientação à gestante em um Município do interior do Estado de São Paulo foram convidadas a participar desta pesquisa com características qualitativas. O objetivo geral da pesquisa consiste na identificação da ocorrência e quais os tipos de violência estão presentes nos discursos de vivências dos processos de pré-natal e do fenômeno do parto das mulheres que participam deste programa. Os relatos das mulheres apontam que parto representa um momento propício para a disseminação da violência, pois as usuários dos serviços de Saúde tendem a ter sua autonomia negada em detrimento das desigualdades apontadas anteriormente. Para que a Violência Obstétrica possa ser superada, torna-se necessário ampliar as legislações específicas e possibilitar que a população tenha acesso aos seus direitos, para que estes possam ser exercidos em respeito à autonomia e à dignidade humana.

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Biografía del autor/a

Maria Martha Rennó Ribeiro Chaves de Freitas, Centro Universitário de Volta Redonda

Assistente Social graduada pelo Centro Universitário de Volta Redonda. Pós-graduada em Políticas Sociais e Trabalho Social com Famílias, pela Unitau. Mestranda em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Volta Redonda.

Citas

ANDRADE, Briena Padilha; AGGIO, Cristiane de Melo. Violência Obstétrica: a dor que cala. Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas – Universidade Estadual de Londrina. 2014.

BARBOZA, Luciana Pereira; MOTA, Alessivânia. Violência Obstétrica: vivências de sofrimento entre gestantes do Brasil. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde. Salvador. 2016.

BRASIL. Lei de Planejamento Familiar. Lei nº 9.263 de 12 de Janeiro de 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual do parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Cartilha. Violência Obstétrica: você sabe o que é? São Paulo. 2014.

CIELLO, Cariny, et. al. Dossiê da Violência Obstétrica. “Parirás com dor”. Dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres. 2012.

CUNHA, Camila Carvalho Albuquerque. Violência obstétrica: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais. Monografia. Faculdade de Direito. Universidade de Brasília, 2015.

DELFINO, Cristiane Cordeiro da Silva. Violência Obstétrica e Serviço Social: limites e desafios na atualidade. II Congresso de Assistentes Sociais do Rio de Janeiro. 2016.

FLORIANÓPOLIS. Lei de combate à Violência Obstétrica. Lei nº 17.097, de 17 de Janeiro de 2017.

FRANCA, Bruna Suellen da Silva; FIGUEIREDO, Janaína Dutra; BARBOZA, Jenifer Monteiro; SOUZA, Danielle Costa da; ZAPPONI, Ana Luiza Barreto. Violência institucional obstétrica no ambiente hospitalar. Revista Rede de Cuidados em Saúde.

GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa Qualitativa - Tipos Fundamentais. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, nº 3 – 1995.

HOTIMSKY, Sonia Nussenzweig. A violência institucional no parto no processo de formação médica em obstetrícia. I ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito Universidade de São Paulo – 20 e 21 de agosto de 2009.

LIBERALI, Rafaela. Metodologia científica prática: um “saber-fazer” competente da saúde à educação. - Florianópolis, 2008.

MUNIZ, Beatriz Maia de Vasconcelos; BARBOSA, Ruth Machado. Problematizando o atendimento ao parto: cuidado ou violência? La Habana, 2012.

PASINATO, Wânia. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu. Nº37. Jul-Dez. 2011.

POMPEO, Carolina. Uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no Brasil. 26/09/2014. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/uma-em-cada-quatro-mulheres-sofre-violencia-ostetrica-no-brasil-ee5jkxiutgeb18bwkud2ozhhq Acesso em 09 de Fevereiro de 2016.

SAFFIOTI, Heleieth I B. Gênero e Patriarcado: a necessidade da violência. In: MARTIN, Marcia Castillo; OLIVEIRA, Suely de (Org.). Marcadas a ferro: violência contra a mulher. Uma visão multidisciplinar. Brasília. Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, 2005, p. 35-76.

SANTOS, Cecília Macdowell; IZUMINO, Wânia Panitato. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. E.I.A.L., Vol. 16 – No 1 (2005).

SOUZA, Kleyde Ventura de. TYRRELL, Maria Antonieta Rubio. Os fatos e atos relacionados ao (difícil) exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: em recortes, o processo de viver de um grupo de mulheres de classes populares. Texto Contexto Enfermagem. Florianópolis, 2006.

SOUZA, Karina Junqueira de. Violência institucional na atenção obstétrica: proposta de modelo preditivo para depressão pós-parto. Faculdade de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília. Dissertação de Mestrado. Brasília 2014.

ZORZAM, Bianca Alves de Oliveira. Informação e escolhas no parto: perspectivas das mulheres usuárias do SUS e da saúde suplementar. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Dissertação de mestrado. 2013.

Publicado

2021-12-18

Número

Sección

Artigos