A NATURALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E AS DIFICULDADES DO RECONHECIMENTO DOS SEUS SINAIS.

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47385/praxis.v13.n26.1742

Palavras-chave:

Violência Obstétrica, Planejamento Familiar, Direitos Reprodutivos, Autonomia feminina.

Resumo

O presente artigo sustenta o objetivo de discorrer sobre a Violência Obstétrica como uma expressão da violência contra a mulher, considerando as desigualdades estabelecidas pelos papeis determinados para homens e mulheres na sociedade. Serão apresentados dados que reforçam que a violência institucional pode mascarar a identificação dos atos e condutas que caracterizam a Violência Obstétrica, sendo este um dos fatores que dificultam o reconhecimento das mulheres enquanto vítimas deste tipo de violência. Outro fator determinante para este processo consiste na inexpressiva quantidade de legislações promulgadas para o combate deste tipo de violência no Brasil. Diante deste contexto, serão apresentadas algumas informações obtidas por meio da realização da pesquisa “Violência Obstétrica e a Violação de Diretos Reprodutivos”. Onze mulheres participantes de um programa de orientação à gestante em um Município do interior do Estado de São Paulo foram convidadas a participar desta pesquisa com características qualitativas. O objetivo geral da pesquisa consiste na identificação da ocorrência e quais os tipos de violência estão presentes nos discursos de vivências dos processos de pré-natal e do fenômeno do parto das mulheres que participam deste programa. Os relatos das mulheres apontam que parto representa um momento propício para a disseminação da violência, pois as usuários dos serviços de Saúde tendem a ter sua autonomia negada em detrimento das desigualdades apontadas anteriormente. Para que a Violência Obstétrica possa ser superada, torna-se necessário ampliar as legislações específicas e possibilitar que a população tenha acesso aos seus direitos, para que estes possam ser exercidos em respeito à autonomia e à dignidade humana.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Martha Rennó Ribeiro Chaves de Freitas, Centro Universitário de Volta Redonda

Assistente Social graduada pelo Centro Universitário de Volta Redonda. Pós-graduada em Políticas Sociais e Trabalho Social com Famílias, pela Unitau. Mestranda em Ensino em Ciências da Saúde e do Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Volta Redonda.

Referências

ANDRADE, Briena Padilha; AGGIO, Cristiane de Melo. Violência Obstétrica: a dor que cala. Anais do III Simpósio Gênero e Políticas Públicas – Universidade Estadual de Londrina. 2014.

BARBOZA, Luciana Pereira; MOTA, Alessivânia. Violência Obstétrica: vivências de sofrimento entre gestantes do Brasil. Revista Psicologia, Diversidade e Saúde. Salvador. 2016.

BRASIL. Lei de Planejamento Familiar. Lei nº 9.263 de 12 de Janeiro de 1996.

BRASIL, Ministério da Saúde. Manual do parto, aborto e puerpério: assistência humanizada à mulher. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.

BRASIL. Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Cartilha. Violência Obstétrica: você sabe o que é? São Paulo. 2014.

CIELLO, Cariny, et. al. Dossiê da Violência Obstétrica. “Parirás com dor”. Dossiê elaborado pela Rede Parto do Princípio para a CPMI da Violência Contra as Mulheres. 2012.

CUNHA, Camila Carvalho Albuquerque. Violência obstétrica: uma análise sob o prisma dos direitos fundamentais. Monografia. Faculdade de Direito. Universidade de Brasília, 2015.

DELFINO, Cristiane Cordeiro da Silva. Violência Obstétrica e Serviço Social: limites e desafios na atualidade. II Congresso de Assistentes Sociais do Rio de Janeiro. 2016.

FLORIANÓPOLIS. Lei de combate à Violência Obstétrica. Lei nº 17.097, de 17 de Janeiro de 2017.

FRANCA, Bruna Suellen da Silva; FIGUEIREDO, Janaína Dutra; BARBOZA, Jenifer Monteiro; SOUZA, Danielle Costa da; ZAPPONI, Ana Luiza Barreto. Violência institucional obstétrica no ambiente hospitalar. Revista Rede de Cuidados em Saúde.

GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa Qualitativa - Tipos Fundamentais. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 35, nº 3 – 1995.

HOTIMSKY, Sonia Nussenzweig. A violência institucional no parto no processo de formação médica em obstetrícia. I ENADIR - Encontro Nacional de Antropologia do Direito Universidade de São Paulo – 20 e 21 de agosto de 2009.

LIBERALI, Rafaela. Metodologia científica prática: um “saber-fazer” competente da saúde à educação. - Florianópolis, 2008.

MUNIZ, Beatriz Maia de Vasconcelos; BARBOSA, Ruth Machado. Problematizando o atendimento ao parto: cuidado ou violência? La Habana, 2012.

PASINATO, Wânia. “Femicídios” e as mortes de mulheres no Brasil. Cadernos Pagu. Nº37. Jul-Dez. 2011.

POMPEO, Carolina. Uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no Brasil. 26/09/2014. Disponível em: http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/uma-em-cada-quatro-mulheres-sofre-violencia-ostetrica-no-brasil-ee5jkxiutgeb18bwkud2ozhhq Acesso em 09 de Fevereiro de 2016.

SAFFIOTI, Heleieth I B. Gênero e Patriarcado: a necessidade da violência. In: MARTIN, Marcia Castillo; OLIVEIRA, Suely de (Org.). Marcadas a ferro: violência contra a mulher. Uma visão multidisciplinar. Brasília. Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, 2005, p. 35-76.

SANTOS, Cecília Macdowell; IZUMINO, Wânia Panitato. Violência contra as Mulheres e Violência de Gênero: Notas sobre Estudos Feministas no Brasil. E.I.A.L., Vol. 16 – No 1 (2005).

SOUZA, Kleyde Ventura de. TYRRELL, Maria Antonieta Rubio. Os fatos e atos relacionados ao (difícil) exercício dos direitos sexuais e reprodutivos: em recortes, o processo de viver de um grupo de mulheres de classes populares. Texto Contexto Enfermagem. Florianópolis, 2006.

SOUZA, Karina Junqueira de. Violência institucional na atenção obstétrica: proposta de modelo preditivo para depressão pós-parto. Faculdade de Ciências da Saúde. Universidade de Brasília. Dissertação de Mestrado. Brasília 2014.

ZORZAM, Bianca Alves de Oliveira. Informação e escolhas no parto: perspectivas das mulheres usuárias do SUS e da saúde suplementar. Universidade de São Paulo. Faculdade de Saúde Pública. Dissertação de mestrado. 2013.

Downloads

Publicado

18-12-2021

Edição

Seção

Artigos