As contribuições do programa Bolsa Família sob a ótica das mulheres beneficiárias do assentamento nova descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras e as dimensões de desenvolvimento de Amartya Sen

Autores

  • Hortência de Sousa Viegas Instituto Federal do Maranhão Universidade de Taubaté
  • Monica Franchi Carniello Universidade de Taubaté Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, FATEC http://orcid.org/0000-0002-3107-901X

DOI:

https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16.n47.3641

Palavras-chave:

Desenvolvimento humano. Políticas Públicas. Programa de Transferência de Renda.

Resumo

Os programas de transferência de renda são fruto de Políticas Públicas que visam minimizar a desigualdade de oportunidades na sociedade, fundamentados na premissa de que em uma sociedade desenvolvida, por exemplo, os indivíduos possuem equidade no acesso a oportunidades, escolhas e direitos. O objetivo do estudo é trazer a visão das beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF) que vivem no Assentamento Nova Descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras – MA e analisar a partir das dimensões de desenvolvimento de Amartya Sen suas condições de vida. Trata-se de uma pesquisa de campo, descritiva, qualitativa e revisão bibliográfica sobre o tema, sendo aplicado um roteiro de entrevista sobre os dados gerais do Assentamento, sobre o perfil socioeconômico das beneficiárias do Bolsa Família e realizada uma análise de conteúdo das falas destas baseada no conceito de desenvolvimento de Amartya Sen direcionado à ampliação de liberdades, levando em consideração as liberdades políticas, disponibilidades econômicas, oportunidades sociais, garantias de transparência e segurança social.  Observou-se que, as famílias do Assentamento Nova Descoberta atravessaram várias etapas de luta para conquistarem e permanecerem na terra. O assentamento possui hoje 15 famílias assentadas, e dessas, 5 recebem o Bolsa Família, fazem plantação e criação de animais para o consumo e algumas também para venda. Após não mais fornecerem alimentação para o Programa Nacional de Alimentação – localmente o convênio era celebrado com a Prefeitura de São Raimundo das Mangabeiras- o Programa Bolsa Família se tornou a principal renda fixa das beneficiárias e suas famílias, o programa tem ajudado na melhoria da qualidade de vida, pois foi através desse recurso que as beneficiárias puderam inclusive estruturar seus lares.

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Biografia do Autor

Hortência de Sousa Viegas, Instituto Federal do Maranhão Universidade de Taubaté

Mestre em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade de Taubaté

Monica Franchi Carniello, Universidade de Taubaté Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba, FATEC

Doutora em Comunicação e Semiótica (PUCSP)

Pós-doutorado em Comunicação (Universidade do Minho)

Pós-doutorado em Comunicação (UMESP)

Mestre em Comunicação e Letras (Mackenzie)

Bacharel em Comunicação Social (PUCCAMP)

Referências

BRASIL. Bolsa Família e Cadastro Único no seu município: São Raimundo das Mangabeiras/MA. Disponível em: <http://mds.gov.br/bolsafamilia>. Acesso em 16 de dez.2018.

______. Decreto 5.209, de 17 de setembro de 2004. Regulamenta a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5209.htm. Acesso em: 25 jun. 2019.

______. Fome Zero: Uma História Brasileira Brasil. 3 volumes. 2010. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Brasília. Dispnível em :< https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/Fome%20Zero%20Vol1.pdf>. Acesso em 23 08.2019.

______. Guia de Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. Brasília, DF, 2008.

______. Lei n. 10.820, de 17 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.820.htm> Acesso em: 12 Dez. 2018.

______. Ministério do Desenvolvimento Social. Cartilha do Programa Bolsa Família. Disponível em: . Acesso em: 21 ago. 2019.

______. Plano Brasil sem miséria: Cadernos de resultados 2011/2014. Ministério do Desenvolvimento Social. Brasília: 2015. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/brasil_sem_miseria/cadernodegraficosbsm-35anos.pdf . Acesso em: 20 jan. 2019.

______. Presidência da República. Lei 10.836 de 9 de janeiro de 2004. Instituem o Programa Bolsa Família, 2004.

CORREIA FILHO, Francisco Lages et al. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por água subterrânea: estado do Maranhão, relatório diagnóstico do município de São Raimundo das Mangabeiras. Maranhão: CPRM, 2011. Disponível em: http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/bitstream/handle/doc/15654/rel_sao_raimundo_mang.pdf?sequence=1 Acesso em: 15 out. 2018.

DANTAS, Anthony Nelson Amaral et al. Plano de Desenvolvimento Agrário do Assentamento Nova Descoberta. São Raimundo das Mangabeiras: Coordenadoria do Agroextrativismo – Cex, 2010.

NEME, Flávia. Et al. PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA Um paradigma em proteção social e combate à pobreza. Simulação das Nações Unidas para Secundaristas. 2013. Disponível em: http://www.sinus.org.br/2013/wp-content/uploads/2013/03/9.-BM-Artigo.pdf. Acesso em: 12 dez. 2018.

PASE, Hemerson Luiz; MELO, Claudio Corbo. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 51 (2) p. 312-329 mar./abr. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v51n2/0034-7612-rap-51-02-00312.pdf. Acesso em: 15 fev. 2018.

SEN, Amartya Kumar. A ideia de Justiça. Tradução Denise Bottmann, Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

SEN, Amartya Kumar. Desenvolvimento como liberdade. Tradução Laura Teixeira Motta. Revisão técnica Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

SILVA. Maria Ozanira da Silva e, et al. Programas de Transferência de Renda na América Latina: contextualização, a pobreza em foco e os significados e controvérsias do potencial das condicionalidades para formação de capital humano e capital social. VII Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís-MA, 25 a 28 de agosto de 2015.

SILVA. Maria Ozanira da Silva. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, 12(6):1429-1439, 2007 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v12n6/v12n6a04.pdf. Acesso em: 15 nov. 2018.

SILVA. Maria Ozanira da Silva. O Debate sobre a pobreza: questões teórico-conceituais. Revista de Políticas Públicas. v. 6, n. 2. 2003.

SILVA. Maria Ozanira da Silva. Pobreza, desigualdade e políticas públicas: caracterizando e problematizando a realidade brasileira. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 2 p. 155-163 jul./dez. 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v13n2/02.pdf . Acesso em: 15 nov. 2019.

SOUSA, Salviana de Maria Pastor Santos. Dimensões qualificadoras dos Programas de Transferência de Renda na América Latina e Caribe. Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 14, n. 2, p. 327 - 337, ago./dez. 2015.

SUSINI, George Marx Coelho Campello; CABRERA, Valéria Cabreira. Algumas considerações sobre desenvolvimento econômico. Revista jurídica eletrônica mensal, nº 155, ano XIX, dez. 2016. Disponível em: http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?artigo_id=8106&n_link=revista_artigos_leitura. Acessado em: 08 set. 2018.

VESTENA, C. A. Transferências de Renda Condicionada na América Latina e Bolsa Família no Brasil: uma discussão sobre desenvolvimentos da política social. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas V.10, N.3, 2016.

WANDERLEY, M. N. B. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: XX Encontro Anual da ANPOCS, 1996, Caxambu - MG. Disponível em: <http://www.reformaagrariaemdados.org.br/sites/default/files/Raízes%20Historicas%20do%20Campesinato%20Brasileiro%20-%20Maria%20de%20Nazareth%20Baudel%20Wanderley%20-%201996.pdf>. Acesso em: 2 fev. 2019.

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Publicado

06-09-2021

Como Citar

VIEGAS, Hortência de Sousa; CARNIELLO, Monica Franchi. As contribuições do programa Bolsa Família sob a ótica das mulheres beneficiárias do assentamento nova descoberta no município de São Raimundo das Mangabeiras e as dimensões de desenvolvimento de Amartya Sen. Cadernos UniFOA, Volta Redonda, v. 16, n. 47, 2021. DOI: 10.47385/cadunifoa.v16.n47.3641. Disponível em: https://unifoa.emnuvens.com.br/cadernos/article/view/3641. Acesso em: 23 nov. 2024.

Edição

Seção

Ciências Sociais Aplicadas e Humanas

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