Refugiados do clima: reflexões sobre educação ambiental e o direito fundamental ao desenvolvimento - Gonçalves Junior, Luiz Claudio; Robert de Jesus Chaves, Claudia Regina (Cadernos UniFOA, 2025)
Dentre os complexos problemas de natureza ambiental da atualidade estão os chamados “refugiados do clima”. Pertencem a esse grupo de pessoas àqueles que são obrigados a se deslocarem de um território para outro em busca de sobrevivência, em virtude das bruscas alterações do clima. O objetivo geral desta pesquisa é analisar de que maneira essas pessoas têm recebido a tutela jurídica internacional e como eles interferem no direito fundamental ao desenvolvimento. De forma específica, pretende-se demonstrar a importância da educação ambiental para a salvaguarda da dignidade humana desse grupo a partir da responsabilidade do poder estatal. Trata-se de pesquisa descritiva e bibliográfica, a qual se justifica em virtude do aumento de refugiados climáticos em todo o mundo, bem como, dos graves problemas jurídicos, culturais e socioeconômicos que envolvem o acolhimento desses vulneráveis.