Direito e educação - Dias, S. T. S.; Serrano, P. J. (Cadernos UniFOA, 2012)
O estudo buscou desenvolver a relação entre o direito e a educação no contexto da realidade existencial brasileira e contemporânea. Discorremos sobre o papel da educação para o desenvolvimento humano e consequente formação de valores. Nos referimos a educação no sentido formal/sistemático e informal/assistemático da palavra. Discutiu-se a influência da educação como um direito social na formação da consciência jurídica e sua repercussão nos problemas sociais, como a violência, a criminalidade. A educação como um direito social vivenciada na relação de inclusão social, da dignidade da pessoa humana e na cidadania, são princípios fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil. O papel desempenhado pela educação na conexão entre os valores e as condutas é importante para construção de um ideal social que permita o aumento da consciência social. Priorizou-se o estudo teórico e doutrinário de diferentes teorias e concepções filosóficas, jurídicas e educacionais no presente trabalho.