A experiência de “jardins comunitários” como estratégia para minimização dos impactos decorrentes dos descartes irregulares de resíduos sólidos em áreas urbanas
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v18.n52.3894Palavras-chave:
Jardins Comunitários, Participação Social, Descarte Irregular, Resíduos sólidosResumo
O Brasil possui uma produção de resíduos sólidos por habitante por ano semelhante à de países desenvolvidos, mas com um padrão de descarte equivalente ao dos países pobres, com envio para lixões a céu aberto e pouca reciclagem. A exemplo, do descarte irregular de resíduos, tem-se a cidade de Belém, no estado do Pará, que tenta combatê-lo com práticas para a minimização de áreas suscetíveis ao aparecimento de lixões. Logo, o presente estudo tem como objetivo apresentar duas experiências de jardins comunitários na cidade de Belém, e para tanto, utilizou-se de pesquisa qualiquantitativa, diagnóstico local, entrevistas, e análise situacional. Ao final, foi possível constatar que a adoção de jardins comunitários é uma alternativa viável, de baixo custo e que promove a participação comunitária, porém, somente o jardim do bairro Curió-Utinga permanece instalado, em contrapartida, o jardim da rua dos Caripunas foi desmantelado à revelia dos moradores.
Downloads
Referências
ANUÁRIO ESTATÍSTICO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, v. 16, 2011 – Belém: Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão, 2012. Disponível em: <http://www.belem.pa.gov.br/app/ANUARIO_2011/0-00_Sumario.pdf>. Acesso em: 12 fev. 2020.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE LIMPEZA PÚBLICA E RESÍDUOS ESPECIAIS - ABRELPE. Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil – 2017. ABRELPE, set. 2018.Disponível em: <http://abrelpe.org.br/pdfs/panorama/panorama_abrelpe_2017.pdf>. Acesso em: 03 abr. 2019.
BORDENAVE, J.E.D. O Que é participação? São Paulo: Brasiliense; 1983. 28p.
CASTRO, Gabriela Varanda de; "JARDINS COMUNITÁRIOS DE NOVA YORK: Um método para recomendações baseado no design de experiência", p. 99-110 . In: Anais do 5º Simpósio Brasileiro de Design Sustentável [=Blucher Design Proceedings, v.2, n.5]. São Paulo: Blucher, 2016. DOI: https://doi.org/10.5151/despro-sbds15-1st703b
FURTADO, Victor. Conheça a história do bairro Curió-Utinga: engenhos, natureza e a Cabanagem. Oliberal, 12 jun. 2019. Disponível em: <https://www.oliberal.com/belem/conhe%C3%A7a-a-hist%C3%B3ria-do-bairro-curi%C3%B3-utinga-engenhos-natureza-e-a-cabanagem-1.160357>. Acesso em: 15 jan. 2020.
FURTADO, Victor. Jurunas, o retrato da diversidade belenense. Oliberal, 02 dez. 2018. Disponível em: <https://www.oliberal.com/belem/jurunas-o-retrato-da-diversidade-belenense-1.8788>. Acesso em: 15 jan. 2020.
GIRARDI, Giovana. BRASIL produz lixo como primeiro mundo, mas faz descarte como nações pobres. Estadão, São Paulo, 07 ago. 2016. Disponível em: <https://sustentabilidade.estadao.com.br/blogs/ambiente-se/brasil-produz-lixo-como-primeiro-mundo-mas-faz-descarte-como-nacoes-pobres/>. Acesso em 03 abr. 2019.
KNECHTEL, Maria do Rosário. Metodologia da pesquisa em educação: uma abordagem teórico-prática dialogada. Curitiba: Intersaberes, 2014. Disponivel em: <https://www.revistas2.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/download>. Acesso em: 03 abr. 2019.
LIMA, Lauro. Prefeitura apreendeu mais de 730 carroças utilizadas para sujar a cidade. Agência Belém, 19 de jul. 2018. Disponível em: <http://agenciabelem.com.br/Noticia/170679/prefeitura-apreendeu-mais-de-730-carrocas-utilizadas-para-sujar-a-cidade>. Acesso em: 03 abr. 2019.
RODRIGUES, Carmem Izabel. O BAIRRO DO JURUNAS, À BEIRA DO RIO GUAMÁ. Revista Mosaico, 2018. Disponível em:< http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/mosaico/article/download/>. Acesso em: 15 fev. 2020.
MORERO, A.M.; SANTOS, R.F.; FIDALGO, E.C.C. Planejamento ambiental de áreas verdes: estudo de caso de Campinas-SP. Revista do Instituto Florestal, v. 19, n. 1, p. 19-30, jun. 2007. DOI: https://doi.org/10.24278/2178-5031.2007191334
PERUZZO, Cicilia Maria Krohling. Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. Petrópolis, RJ: Vozes, p. 143, 1998.
PROGRAMA DE SANEAMENTO DA ESTRADA NOVA (BRASIL). Obra do canal de descarga da caripunas deverá ser concluída em dezembro. Disponível em: <https://promaben.belem.pa.gov.br/obra-do-canal-de-descarga-da-caripunas-devera-ser-concluida-em-dezembro/>. Acesso em: 29 nov. 2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos UniFOA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
CESSIONÁRIA
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - FOA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA - UniFOA,
entidade fundacional com personalidade jurídica sem fins lucrativos de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.504.995/0001-14, com sede na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, bairro Três Poços, Volta Redonda – RJ, doravante denominada FOA/UniFOA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O CEDENTE cede e transfere gratuitamente sem direito a remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza, em caráter irrevogável e irretratável à FOA/UniFOA, todos os direitos autorais (morais e patrimoniais) relativo à obra acima intitulada, tudo em conformidade com a Lei nº 9.610/98.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O CEDENTE desde já, declara que a obra cedida é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto ao conteúdo, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão da FOA/UniFOA do polo passivo de quaisquer demandas.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O CEDENTE assume inteira responsabilidade pelos dados pessoais tratados em função da obra acima intitulada, declarando ainda que observou sempre que possível, os critérios de anonimização ou pseudonimização dos dados para publicação final pela FOA/UniFOA, de acordo com artigo 7º, IV da Lei nº 13.709/2018.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Na hipótese de existirem na obra acima intitulada dados pessoais identificados ou identificáveis, que não passaram por processo de anonimização, o CEDENTE declara que informou e disponibilizou aos titulares/terceiros, mecanismos de exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/18.
PARÁGRAFO QUARTO: Os dados pessoais identificados ou identificáveis presentes na obra acima intitulada, ficarão disponíveis após publicação pela FOA/UniFOA, nos termos do art. 16, II da Lei nº 13.709/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA: A FOA/UniFOA fica autorizada a utilizar, reproduzir, distribuir, divulgar, disponibilizar, publicar e licenciar a obra, sob qualquer forma e por quaisquer meios admitidos em lei, inclusive em ambiente digital, observadas as políticas editoriais da instituição e as licenças de uso adotadas para a publicação.
PARÁGRAFO ÚNICO: A utilização, reprodução, divulgação, publicação, compartilhamento, licenciamento ou qualquer outra forma de exploração autorizada da obra pela FOA/UniFOA não gerará ao CEDENTE qualquer direito à remuneração, reembolso, indenização, compensação financeira, participação em receitas ou vantagem econômica de qualquer natureza, permanecendo a presente cessão e autorização em caráter integralmente gratuito.
CLÁUSULA TERCEIRA: A FOA/UniFOA fica autorizada a promover o registro da obra na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, podendo averbar a presente autorização/cessão à margem do registro a que se refere o artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, ou não estando a obra registrada, poderá a presente cessão ser registrada em Cartório de Títulos e Documentos, em havendo necessidade.
CLÁUSULA QUARTA: O presente instrumento é firmado por prazo indeterminado.
CLÁUSULA QUINTA: O CEDENTE outorga à FOA/UniFOA, a mais plena, geral, rasa, irretratável, irrestrita e inequívoca quitação pela presente cessão e transferência dos direitos autorais da obra intitulada acima, renunciando a todo e qualquer direito porventura existente, obrigando-se em todos os seus termos e condições, por si, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA SEXTA: O CEDENTE desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- A obra não será impressa, salvo em casos específicos cabendo à Editora FOA a definição;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o CEDENTE deverá justificar a submissão à Editora FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
CLÁUSULA SÉTIMA: A obra objeto da presente cessão poderá ser disponibilizada pela FOA/UniFOA sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial (CC BY-NC), identificada na imagem abaixo - ou outra licença que venha a ser definida pela FOA/UniFOA, observados os critérios editoriais, institucionais, científicos e os requisitos estabelecidos por bases indexadoras, repositórios acadêmicos, organismos de fomento, sistemas de divulgação científica ou demais normas aplicáveis à publicação da obra.
PARÁGRAFO ÚNICO: O CEDENTE declara estar ciente e concordar que a escolha, alteração ou atualização da licença de publicação da obra constitui prerrogativa exclusiva da FOA/UniFOA, desde que observadas as finalidades acadêmicas, científicas e institucionais da publicação.
CLÁUSULA OITAVA: O CEDENTE está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
