Crime e castigo: breves notas sobre presídios brasileiros e penas alternativas
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v16.n45.3434Palavras-chave:
Legislação. Políticas Públicas. Ressocialização. Educação.Resumo
Os presídios brasileiros são lugares de depósitos de seres humanos, históricos e duplamente marginalizados pela sociedade. O desprezo aos internos do sistema carcerário brasileiro e o preconceito aos egressos desse sistema dificultam o processo de ressocialização e entrada ou retorno ao mundo do trabalho e da dignidade. O presente manuscrito objetiva lançar uma luz sobre as propostas de alternativas às penas de prisão, ao tempo que indica possibilidades de mudanças paradigmáticas em relação aos encarcerados. A metodologia é baseada na revisão bibliográfica e análise documental, tendo como suporte a Legislação Prisional atualizada, observando as normas e os decretos que versam sobre a aplicação de penas alternativas e o sistema educacional dentro dos presídios. Nas conclusões, os autores apontam para a formação de uma consciência humanizada sobre a mercantilização das vidas encarceradas, em relação direta com o processo de educação para a vida, dentro e fora dos presídios brasileiros.
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Referências
BRASIL. Lei de Execuções Penais. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. Publicado no Diário Oficial da União. 1984. São Paulo: Saraiva, 1997.
CAPELLER, W. O Direito pelo avesso: análise do conceito de ressocialização. Temas IMESC: Soc. Dir. Saúde. São Paulo: v. 2, n. 2, p. 127-134, 1985.
CARVALHO FILHO, Luis Francisco. A prisão. São Paulo: Publifolha, 2002.
FREIRE, Paulo. Política e educação: Ensaios. 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1995.
GADOTTI, M. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2008.
GADOTTI, M. Palestra de encerramento. In: MAIDA, M. J. D. (Org.). Presídios e Educação. São Paulo: FUNAP, 1993, p. 121-148.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Educação e Trabalho como propostas políticas de execução penal. Revista de Educação de Jovens e Adultos: Alfabetização e Cidadania. Brasília: RAAAB/ UNESCO/ Governo Japonês, 2006.
JULIÃO, Elionaldo Fernandes. Escola da Prisão: Espaço de construção da identidade do homem aprisionado. In: Educação escolar entre as grades. Elenice Maria C. Onofre (org.) São Carlos: EduFSCar, 2007.
LEITE, José Ribeiro. Educação por trás das grades: uma contribuição ao trabalho educativo, ao preso e à sociedade. Dissertação (mestrado) – UNESP, Marília, 1997.
LEME, J.A.G. A cela de aula: Tirando a pena com letras. Uma reflexão sobre o sentido da educação nos presídios. In: Educação escolar entre as grades. Elenice Maria C. Onofre (org.). São Carlos: EdUFSCar, 2007.
LEMGRUBER, Julita. Controle da criminalidade: mitos e fatos. São Paulo: Instituto Liberal, 2002.
LIMA, William da Silva. Quatrocentos contra um: uma história do Comando Vermelho, 2. ed., São Paulo: Labortexto Editorial, 2001.
MOVIMENTO EDUCACIONISTA PAULISTA, 2008. Disponível em: http://www.uniso.br/hs/educacionismo/docs/etica_moral_e_filosofia_educacionista. Acesso em 20 maio 2011.
OLIVEIRA, Odete Maria de. Prisão: Um Paradoxo Social. 3 ed. Florianópolis: UFSC, 2003.
ONOFRE, Maria Cammarosano (org.). Escola na Prisão: Espaço de Construção da Identidade do Homem Aprisionado? In: Educação escolar entre as grades. São Carlos: EduFSCar, 2007.
THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2002.
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