Dilemas da compensação: as mudanças nos meios de vida das famílias de Pedra Negra atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica do Funil
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v8.n23.174Palavras-chave:
Usinas Hidrelétricas, Licenciamento Ambiental, Meios de vidaResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar as mudanças nos meios de vida das famílias de Pedra Negra atingidas pela construção da UHE Funil. A partir da consulta aos documentos referentes ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento, da realização de entrevistas e de trabalho campo, procuramos analisar os recursos e estratégias de vida acionadas por essas famílias antes e depois da construção da usina. Buscamos compreender, ainda, o papel que os programas de compensação, na área socioeconômica, propostos pelo consórcio empreendedor, assumem dentro desta problemática.
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Referências
ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho: ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 10ª. edição. Campinas: Editora Cortez, 2005.
CARNEIRO, Eder Jurandir. “A oligarquização da ‘política ambiental’ mineira”. In: Zhouri, Andréa, Laschefski, Klemens e Pereira, Doralice (orgs). A Insustentável leveza da Política Ambiental. Desenvolvimento e Conflitos Socioambientais. Belo Horizonte, Autêntica, 2005, p.65-88.
CONSÓRCIO AHE FUNIL. “Projeto de Reativação Econômica – A solução pela coletividade”. Disponível em: http://www.ahefunil.com.br/home/meio-ambiente/economia. Acesso em: 27/08/2013.
ELLIS, F. Rural Livelihoods and Diversity in Developing Countries. Oxford: Oxford University Press, 2000. DOI: https://doi.org/10.1093/oso/9780198296959.001.0001
FASE. Relatório-Síntese do Projeto Avaliação de Equidade Ambiental como instrumento de democratização dos procedimentos de avaliação de impacto de projetos de desenvolvimento. Rio de Janeiro: FASE/ETTERN, 2011.
HENBICK, Paul. (org.) Livelihoods and Landscapes: The people of Guquka and Koloni and thier Resources. Boston, 2007. DOI: https://doi.org/10.1163/ej.9789004161696.i-394
LITTLE, Paul. “Introdução” in: LITTLE, Paul (Org.) Políticas Ambientais no Brasil: análises, instrumentos e experiências. São Paulo: Ed. Peirópolis; Brasília: IIEB, 2003, p.13-21.
LOPES, Alcione. Diagnóstico sócio-artístico cultural de Pedra Negra. 2011 (mimeo)
MOTA, Flávia. Consultoria. Relatório Consolidado do Programa de Reativação Econômica e Apoio ao Produtor Rural. Consórcio AHE Funil, 2011.
RIBEIRO, Morel Queiroz da Costa. O Licenciamento Ambiental de Aproveitamentos Hidroelétricos: o espaço da adequação. Dissertação (Mestrado em Geografia). Belo Horizonte: Instituto de Geociências. Universidade Federal de Minas Gerais, 2008, 268p.
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