Instrumentos Normativos no atendimento Pré-Hospitalar: Enfermagem e Legislação
DOI:
https://doi.org/10.47385/cadunifoa.v3.n1esp.1200Palavras-chave:
Atendimento pré-hospitalar, Enfermagem, Instrumentos normativos.Resumo
Este artigo trata a participação da Enfermagem no Atendimento Pré-Hospitalar (APH), e têm como objeto de estudo os instrumentos normativos que orientam a prática de Enfermagem nesta área.
Downloads
Referências
BITENCOURT, A. & FIGUEIREDO, N. Enfermeiras (os) na rua fazendo cuidados críticos: o saber fazer na fronteira entre a vida e a morte. Revista de pesquisa: cuidado é fundamental. Uni-Rio. Rio de Janeiro 2001 Jan/jun V.N.1 80-82.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - Resolução COFEN nº225/2000: Dispõe sobre o cumprimento de prescrição medicamentosa/terapêutica a distancia. Rio de Janeiro, 2000. Disponível em: <http://www.corensp.org.Br/resoluções> acessado em 15 mar.2004.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – Resolução COFEN nº 260/2001: Especialidades de enfermagem. Rio de Janeiro, RJ. 2001. Disponível em: <http://www.corensp.org.br/resoluções> acessado em 15 mar2004.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM – Resolução COFEN no. 290/2004: Especialidades de Enfermagem. Rio de Janeiro, RJ. 2004. Disponível em: <http://www.corensp.org.com.br/resoluções> acessado em 30 set2004.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução nº 1529/98: Normatização do Atendimento pré-hospitalar. Brasília, DF. 1998. Disponível em: <http://www.aph.com.br/legislação>. acessado em 11 fev.2004.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM. Decisão COREN-SP DIR 01/2001: Regulamenta as Atividades de Enfermagem no Atendimento pré-hospitalar. São Paulo. 2001. (Homologado COFEN através da decisão COFEN nº 021/2001 em 03/04/2001).Disponível em: <http://www.corensp.org.br/decisões> acessado em 15 mar2004.
FONTENELE, K. J. & SARQUIS, S. I. J. S. Urgência e Emergência em Enfermagem. 1a. ed. Goiânia – GO, Cultura e Qualidade 2004.
KURCGANT, P. & Cols. Administração em Enfermagem. 1a. ed. São Paulo, EPU; 1991.
MARTINS, P. P. S & PRADO, M. L. ENFERMAGEM E SERVIÇO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - dos caminhos e perspectivas. Revista brasileira de enfermagem, Brasília, DF. 2003; jan/fev 56(1): 71.75.
MINISTÉRIO DA SAÚDE (BR) - Portaria nº 824/GM de 24 de julho de 1999: Normatização do Atendimento Pré-hospitalar e Transporte Hospitalar no Brasil. Brasília, DF. 1999. Disponível em: <http://www.aph.com.br/portaria >. Acessado em 11 fev.2004.
MINISTÉRIO DA SAUDE (BR) – Portaria nº 737/GM de 16 de maio de 2001: Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violência. Brasília, DF. 2001. Disponível em: <http://www.aph.com.br/portaria> acessado em 20 fev.2004.
MINISTÉRIO DA SAUDE (BR) - portaria nº814/GM de 01 de junho de 2001: Normatização do Atendimento Pré-hospitalar Nível de Urgência no Brasil. Brasília, DF. 2001. Disponível em: <http://www.aph.com.Br/portaria> acessado em 20 fev.2004.
MINISTÉRIO DA SAUDE (BR) – Portaria nº 1864/GM de 29 de setembro de 2003: Implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência – Municípios e regiões de todo território brasileiro: SAMU –192. Brasília. DF. 2003.Disponível em <http://dtr2001.saude.gov.br/samu> acessado em 10 fev.2004.
MORGAN, G. – Imagens da Organização. 2a ed. São Paulo, Atlas; 2002.
RODRIGUES, M. S. P. & LEOPARDI, M. T. – O Método de Análise de Conteúdo: Uma versão para Enfermeiros . 1a. ed. Fortaleza, Graficeler;1999.
SANTOS, R. R. et al – Manual de Socorro de Emergência. 1ª ed. São Paulo, Atheneu; 2003.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2017 Cadernos UniFOA
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
CESSIONÁRIA
FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA - FOA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA - UniFOA,
entidade fundacional com personalidade jurídica sem fins lucrativos de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 32.504.995/0001-14, com sede na Avenida Dauro Peixoto Aragão, nº 1325, bairro Três Poços, Volta Redonda – RJ, doravante denominada FOA/UniFOA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O CEDENTE cede e transfere gratuitamente sem direito a remuneração, reembolso ou compensação de qualquer natureza, em caráter irrevogável e irretratável à FOA/UniFOA, todos os direitos autorais (morais e patrimoniais) relativo à obra acima intitulada, tudo em conformidade com a Lei nº 9.610/98.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: O CEDENTE desde já, declara que a obra cedida é de sua exclusiva autoria, assumindo total responsabilidade civil e penal, quanto ao conteúdo, citações e referências que fazem parte de seu conteúdo, bem como, por eventuais questionamentos judiciais ou extrajudiciais em decorrência de sua divulgação, devendo concordar inequivocamente com a exclusão da FOA/UniFOA do polo passivo de quaisquer demandas.
PARÁGRAFO SEGUNDO: O CEDENTE assume inteira responsabilidade pelos dados pessoais tratados em função da obra acima intitulada, declarando ainda que observou sempre que possível, os critérios de anonimização ou pseudonimização dos dados para publicação final pela FOA/UniFOA, de acordo com artigo 7º, IV da Lei nº 13.709/2018.
PARÁGRAFO TERCEIRO: Na hipótese de existirem na obra acima intitulada dados pessoais identificados ou identificáveis, que não passaram por processo de anonimização, o CEDENTE declara que informou e disponibilizou aos titulares/terceiros, mecanismos de exercício dos direitos previstos na Lei nº 13.709/18.
PARÁGRAFO QUARTO: Os dados pessoais identificados ou identificáveis presentes na obra acima intitulada, ficarão disponíveis após publicação pela FOA/UniFOA, nos termos do art. 16, II da Lei nº 13.709/2018.
CLÁUSULA SEGUNDA: A FOA/UniFOA fica autorizada a utilizar, reproduzir, distribuir, divulgar, disponibilizar, publicar e licenciar a obra, sob qualquer forma e por quaisquer meios admitidos em lei, inclusive em ambiente digital, observadas as políticas editoriais da instituição e as licenças de uso adotadas para a publicação.
PARÁGRAFO ÚNICO: A utilização, reprodução, divulgação, publicação, compartilhamento, licenciamento ou qualquer outra forma de exploração autorizada da obra pela FOA/UniFOA não gerará ao CEDENTE qualquer direito à remuneração, reembolso, indenização, compensação financeira, participação em receitas ou vantagem econômica de qualquer natureza, permanecendo a presente cessão e autorização em caráter integralmente gratuito.
CLÁUSULA TERCEIRA: A FOA/UniFOA fica autorizada a promover o registro da obra na forma prevista no artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, podendo averbar a presente autorização/cessão à margem do registro a que se refere o artigo 19 da Lei nº 9.610/1998, ou não estando a obra registrada, poderá a presente cessão ser registrada em Cartório de Títulos e Documentos, em havendo necessidade.
CLÁUSULA QUARTA: O presente instrumento é firmado por prazo indeterminado.
CLÁUSULA QUINTA: O CEDENTE outorga à FOA/UniFOA, a mais plena, geral, rasa, irretratável, irrestrita e inequívoca quitação pela presente cessão e transferência dos direitos autorais da obra intitulada acima, renunciando a todo e qualquer direito porventura existente, obrigando-se em todos os seus termos e condições, por si, seus herdeiros e sucessores.
CLÁUSULA SEXTA: O CEDENTE desde já está ciente e de acordo que:
- A obra não poderá ser comercializada e sua contribuição não gerará ônus para a FOA/UniFOA;
- A obra será disponibilizada em formato digital no sítio eletrônico do UniFOA para pesquisas e downloads de forma gratuita;
- A obra não será impressa, salvo em casos específicos cabendo à Editora FOA a definição;
- Todo o conteúdo é de total responsabilidade dos autores na sua forma e originalidade;
- Todas as imagens utilizadas (fotos, ilustrações, vetores e etc.) devem possuir autorização para uso;
- Que a obra não se encontra sob a análise em qualquer outro veículo de comunicação científica, caso contrário o CEDENTE deverá justificar a submissão à Editora FOA, que analisará o pedido, podendo ser autorizado ou não.
CLÁUSULA SÉTIMA: A obra objeto da presente cessão poderá ser disponibilizada pela FOA/UniFOA sob a licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial (CC BY-NC), identificada na imagem abaixo - ou outra licença que venha a ser definida pela FOA/UniFOA, observados os critérios editoriais, institucionais, científicos e os requisitos estabelecidos por bases indexadoras, repositórios acadêmicos, organismos de fomento, sistemas de divulgação científica ou demais normas aplicáveis à publicação da obra.
PARÁGRAFO ÚNICO: O CEDENTE declara estar ciente e concordar que a escolha, alteração ou atualização da licença de publicação da obra constitui prerrogativa exclusiva da FOA/UniFOA, desde que observadas as finalidades acadêmicas, científicas e institucionais da publicação.
CLÁUSULA OITAVA: O CEDENTE está ciente e de acordo que tem por obrigação solicitar a autorização expressa dos coautores da obra/artigo, bem como dos professores orientadores antes da submissão do mesmo, se obrigando inclusive a mencioná-los no corpo da obra, sob pena de responder exclusivamente pelos danos causados.
